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Trabalho
- Publicada em 25 de Setembro de 2014 às 00:00Ocupação aumenta na Região Metropolitana
MARCOS NAGELSTEIN/JC
Jornal do Comércio
A ocupação — número de vagas disponíveis no mercado de trabalho — da Região Metropolitana teve aumento de 0,6% em agosto no comparativo com o mês anterior, o que corresponde à incorporação de 10 mil pessoas ao mercado. No mesmo período, o índice de desemprego manteve-se estável, na faixa dos 5,9%. Os dados compõem a Pesquisa Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA) e foram apresentados ontem pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/RS) e a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS).
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A ocupação — número de vagas disponíveis no mercado de trabalho — da Região Metropolitana teve aumento de 0,6% em agosto no comparativo com o mês anterior, o que corresponde à incorporação de 10 mil pessoas ao mercado. No mesmo período, o índice de desemprego manteve-se estável, na faixa dos 5,9%. Os dados compõem a Pesquisa Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA) e foram apresentados ontem pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/RS) e a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS).
Foram 6 mil contratados no comércio e 4 mil na indústria de transformação. Áreas como a de serviços, onde houve diminuição de 0,1% nos empregados, e construção, com -0,9%, tiveram suas variações consideradas naturais e estáveis. O número total de desempregados registrados em agosto na Região Metropolitana foi de 108 mil, 4 mil a mais do que no mês anterior. Este saldo é resultado da incorporação de 14 mil novas pessoas ao mercado. Em julho, o índice de desemprego era de 5,7%.
Outro destaque do estudo foi o crescimento da renda média dos trabalhadores ocupados, essa referente ao mês de julho, que apresentou variação positiva de 1,1% em relação a junho. Entre os assalariados, o aumento foi de 0,7%. “É difícil de explicar o composto mensal”, admite a economista da FGTAS Jaqueline dos Santos, uma das coordenadoras do estudo. “A variação pode estar relacionada a reajustes e à criação de alguns postos de trabalhos no período com remunerações maiores”, explica. Entre setembro do ano passado e setembro de 2014, o rendimento médio real apresentou crescimento de 4,3% – de R$ 1.653,00 para R$ 1.724,00.
Uma variável destacada por Jaqueline é a massa de rendimento, um indicativo da capacidade de consumo das famílias que reflete diretamente na capacidade para pagamentos de dívidas. Segundo ela, houve relativa estabilidade no mês de julho em relação ao mês anterior: 0,2% para ocupados e -0,9% para assalariados.
No comparativo anual, a taxa de desemprego passou de 6,5% para 5,9%. “Tivemos redução no número de postos de trabalho, mas a saída de 48 mil pessoas que buscaram ou tiveram inatividade forçada foi maior”, explica Jaqueline. “Olhando para toda a série, tivemos o ano de 2013 com a menor taxa de desemprego. Em média, os patamares têm se mantido menores em 2014, então a tendência é de que a taxa seja menor mais uma vez.”
Empresas pagaram R$ 1 bilhão em multas trabalhistas em 2014, segundo o MTE
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, apresentou ontem um balanço parcial de quanto já foi emitido pelo governo em multas trabalhistas às empresas brasileiras em 2014. Segundo ele, ações por falta de pagamento do FGTS, entre outras, já renderam R$ 1,042,00 bilhão em multas de janeiro a agosto deste ano, após a aplicação de 196,4 mil multas.
As punições por falta de pagamento do FGTS, descumprimento de jornada de trabalho e falta de segurança e saúde no ambiente de trabalho estão, pelo segundo ano seguido, acima do bilhão de reais. Em 2013, foram aplicadas 297 mil multas no valor global de R$ 1,515,00 bilhão, contra R$ 818,625,00 milhões atingidos com 179,15 mil multas em 2012.
Questionado sobre se o aumento refletia um maior descumprimento das leis trabalhistas, Dias afirmou que a alta ocorre em razão da modernização do Ministério do Trabalho (MTE) e ao planejamento para intensificar a atuação dos fiscais. “Isso se deve à melhor atuação da fiscalização. Já estamos usando a fiscalização eletrônica, que vai simplificar enormemente a ação fiscal. Temos o planejamento estruturado que foi feito em todos os pontos”, disse.
O ministério lançou nesta quarta-feira um novo sistema de consulta de Certidão Eletrônica de Débitos de Infrações Trabalhistas. O documento agora poderá ser acessado pelas empresas diretamente no site do MTE. A certidão demorava até 15 dias para ser emitida antes do sistema.
Construtora Tedesco e MPT firmam acordo
A Construtora Tedesco firmou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), encerrando ação civil pública (ACP) em curso na 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A empresa se comprometeu a regularizar a duração da jornada de trabalho e a concessão de descanso semanal de seus empregados, sob pena de multa de R$ 1,5 mil por trabalhador encontrado em situação irregular, reversível ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). Além disso, a Tedesco pagará indenização de R$ 55 mil, a título de danos morais coletivos, revertida à oficina ortopédica da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), localizada no bairro Jardim do Salso.
As investigações que deram origem à ACP foram conduzidas pelo procurador do Trabalho Paulo Joarês Vieira, com base em notificação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A construtora se recusou a firmar TAC para corrigir as irregularidades de jornada, como ocorrência de horas extras acima do limite de 2 horas diárias, estabelecido pela CLT, e de concessão de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
A indenização revertida em favor da AACD permitirá que a entidade amplie sua oficina, onde são produzidos aparelhos ortopédicos que atendem mensalmente a 250 pacientes, a maior parte deles encaminhada pelo SUS.
O valor da indenização será suficiente para dobrar a produção dos aparelhos. A AACD de Porto Alegre atende diariamente a 530 crianças, adolescentes e adultos com deficiência física, 96% deles de forma totalmente gratuita.
