Receita cria alerta para as empresas do Simples

Com o objetivo de regularizar a situação tributária das micro, pequenas e médias empresas brasileiras, a Receita Federal (RF) criou o programa Alerta Simples Nacional. Em vigor a partir desta segunda-feira, a primeira fase da iniciativa vai focar os indícios de omissão de receitas auferidas em 2010. Serão levadas em consideração as informações advindas das administradoras de cartão de crédito, por meio da Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), e das vendas efetuadas ao governo federal, por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Para detectar as irregularidades, a receita cruzou dados do Siafi e da movimentação do cartão de crédito por meio da Decred. A diferença detectada chega a R$ 5,98 bilhões, e o crédito tributário a favor dos cofres públicos pode ficar em 10% desse valor.

Assim que entrar no sistema online do Simples Nacional, o empresário vai receber um alerta, caso esteja com pendências. “O procedimento será semelhante ao realizado com a pessoa física, no caso da malha fina. A partir daí, as empresas devem procurar a Receita Federal para regularizar sua situação”, explica Ademir Oliveira, superintendente adjunto da RF no Rio Grande do Sul. Das 3,4 milhões de companhias brasileiras que aderiram ao Simples, 29 mil receberão os avisos. No Estado, 413 empresas terão de prestar esclarecimentos, tendo pendências na ordem de R$ 83 milhões.