Suinocultura terá canal permanente de discussões

Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, todos os setores da cadeia produtiva foram ouvidos e colaboraram com a construção da Agenda Parlamentar. “A intenção da ABCS é consolidar a imagem da cadeia de suínos no Congresso Nacional e ratificar sua importância para o desenvolvimento do País. Acreditamos que o cenário é positivo e que existe espaço para ampliar cada vez mais a defesa dos interesses do nosso setor.”

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura, deputado federal Vilson Covatti (PP/RS), o objetivo da agenda é buscar apoio político para aprovação dos principais projetos de lei em tramitação no Congresso que visam beneficiar o setor, bem como pressionar o governo federal pelo atendimento de demandas da cadeia. “Entre nossas principais reivindicações, estão a instituição de uma política de garantia de preço mínimo, investimentos em sanidade animal e garantias de abastecimento de milho para os criadores.”

Entre os textos em tramitação que atingem diretamente a suinocultura está o PL 8.023/2010, de autoria da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, e o Projeto de Lei do Senado 330/2011, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS).  Esses dispositivos têm como objetivo regular e normatizar a relação entre produtores integrados e agroindústrias.  Ambos tratam sobre a integração vertical na agropecuária e estabelecem condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras.

Conforme Covatti, a aprovação desses projetos trará benefícios para toda a cadeia produtiva, pois aumentará a eficiência das relações contratuais. “Os investimentos que os criadores fazem na suinocultura geralmente são altos e, portanto, temos que garantir aos integrados a responsabilidade das plantas industriais junto aos seus produtores.”

De acordo com o gerente-executivo da Unidade de Negócios Rurais do Banrisul, Eron Maroni, toda a demanda para o financiamento do custeio de fumo será atendida. As taxas de juros para os produtores individuais são de 5% ao ano para os médios produtores (Pronamp) e 5,5% ao ano para os demais. As empresas e cooperativas podem fazer o financiamento por meio do Banriagro Simplificado.

Já para a reconversão, as taxas para os pequenos produtores (Pronaf) são de 1,5%, 3% e 4% ao ano; para os médios (Pronamp), 5% ao ano e, para os demais, 5,5% ao ano. “A reconversão é uma opção de diversificação de cultura e de renda para o produtor”, ressalta Maroni. Conforme o gerente, essas linhas eram aguardadas há muito tempo pelos fumicultores. “Tínhamos uma forte demanda, mas não havia recursos disponíveis. Agora podemos atender às necessidades desse segmento produtivo.”