Investimento público é o maior desde o Plano Real

O investimento total do setor público - União, estados, municípios e estatais federais - fechou 2009 em R$ 137,4 bilhões, o equivalente 4,38% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculos do economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sérgio Gobetti. Segundo ele, o volume investido pelo setor público em proporção do PIB foi o mais alto desde o início do Real. "Mas o peso do investimento público ainda é relativamente pequeno no Brasil na comparação com outros emergentes", ponderou.

De acordo com o economista, os investimentos do setor público representaram 25,9% de toda a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, a taxa de investimento total da economia) do País no ano passado, ante 19,9% em 2008. Segundo ele, esse salto reflete a combinação de queda na taxa de investimento do setor privado e elevação nas ações do setor público.

Os números relativos à União e suas estatais em 2009 são definitivos, enquanto os de Estados e municípios são baseados em estimativas preliminares. Os dados mostram que tanto a União como os estados, a despeito da queda na arrecadação, expandiram seus investimentos fortemente no ano passado, enquanto os municípios reduziram seus gastos nessa rubrica em 16%.

Gobetti disse que uma provável explicação para as prefeituras terem ido na contramão das demais esferas do setor público é o fato de 2009 ter marcado o início de governo de muitos prefeitos, que ganharam o pleito em 2008. Segundo ele, é natural que, no primeiro ano de gestão, os novos comandantes municipais passem por uma fase de adaptação e reconhecimento da máquina antes de iniciar ou dar continuidade a investimentos.

Mesmo com a queda nas obras executadas pelas prefeituras, essas esferas somadas aos estados representaram cerca de 42% de todo o investimento do setor público. Se forem retiradas as empresas estatais federais do cálculo, estados e municípios executaram mais de 70% dos investimentos públicos realizados no País em 2009, embora grande parte tenha sido realizada com dinheiro originado de transferências do governo federal.

Gobetti destacou que, apesar do evidente esforço de política anticíclica realizado pelo setor público em 2009, no caso da União houve um período de estagnação nos investimentos entre dezembro de 2008 e março de 2009, "no momento mais difícil da crise". "Esse fato pode ser relacionado à forte queda da receita verificada em 2009 e à indecisão que viveu a equipe econômica por algum tempo em relação às metas fiscais", disse. "Apenas depois de oficializada a redução do superávit primário, em março de 2009, é que os investimentos federais voltaram a crescer, mas, assim mesmo, priorizando as obras diretamente executadas pela União", acrescentou.

O economista ressaltou que em todo o setor público a contribuição mais importante para a política anticíclica foi das estatais federais, cujos investimentos cresceram 40% no ano passado, somando R$ 59,8 bilhões (43,5% do total). Gobetti destacou ainda que o papel do setor público na taxa de investimento da economia brasileira é ainda maior do que os 25,9% da FBCF. "Se considerássemos a contribuição indireta dos bancos públicos no financiamento da Formação Bruta de Capital Fixo, poderíamos chegar a 50% de contribuição governamental", afirmou.