A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre que investiga a atuação do Grupo Equatorial na CEEE se reuniu na manhã desta quinta-feira (25), mas não realizou os depoimentos previstos para a sessão. Haviam sido convocados três depoentes que, por motivos diversos, não puderam ser ouvidos, um deles por um fato inusitado. Afinal, a notificação enviada para a MetSul Metereologia, previa a oitiva de um diretor-geral da empresa já falecido.
A convocação havia sido realizada após a aprovação de um requerimento do vereador Márcio Bins Ely (PDT). Entretanto, na notificação para o depoimento, que viria a ser realizado nesta sessão, foi nomeado o fundador e ex-diretor geral da empresa, Eugênio Hackbart, falecido em 2020. Com isso, a MetSul precisou indicar outro representante que deve ser convocado para o próximo encontro da CPI, previsto para a próxima quinta-feira (02), pela manhã.
Outro depoente, o último presidente da CEEE Estatal, Gerson Carrion de Oliveira, justificou sua ausência à presidente da CPI, vereadora Cláudia Araújo (PSD). Ela indicou que ele “está com problema de saúde grave e hoje estaria em um procedimento”. Foi realizado um requerimento de alteração da data de sua oitiva pelo presente motivo.
Por fim, seria ouvido o diretor da empresa terceirizada Setup, Filipe Machado. A sua convocação se deu mediante aprovação de requerimento apresentado pelo vereador Roberto Robaina (PSOL) após depoentes da CPI apontarem uma falta de qualificação dos profissionais da Setup, que prestaram serviços à CEEE Equatorial. Cláudia afirmou que a empresa sequer respondeu à convocação, “mas nas redes sociais, há 10 minutos atrás, (a testemunha) estava numa reunião com a diretoria da CEEE Equatorial”. A terceirizada será notificada novamente.
“Eu creio que a procuradoria da casa pode ajudar essa Comissão, colocando exatamente os elementos de que, quando convocado para uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a pessoa ou a sua representação não vindo, nós podemos convocar como se uma delegacia de polícia fôssemos. A comissão tem que ser respeitada como um todo. Nós não estamos brincando aqui”, pontuou o vereador Adeli Sell (PT).
O requerente, Robaina, reiterou que caso a testemunha “receba duas convocações e não venha, nós temos que aplicar o rigor da lei e o nosso direito de Comissão Parlamentar de Inquérito de fazer o inquérito e, inclusive, de pedir o auxílio policial”. À reportagem, ele ressaltou as denúncias de fraude nas certificações de capacitação de funcionários da Setup e afirmou acreditar que o depoimento da empresa deve ser um ponto chave para a CPI.
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Vereadores irão a Brasília para colher depoimento da Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é a empresa responsável pela energia no País. É a ela que compete, por exemplo, uma possível cassação da concessão da CEEE ao Grupo Equatorial. Convocada pela CPI, a Agência não enviou sua representação devido a compromisso previamente agendado na data prevista para sua oitiva.
Diante da ausência, a presidente e a relatora da CPI, vereadoras Cláudia Araújo (PSD) e Comandante Nádia (PL), respectivamente, viajarão a Brasília para se reunir com representantes da Aneel. Os demais parlamentares foram convidados a acompanhar a comitiva, mas com recursos próprios. A vereadora Fernanda Barth (PL), vice-presidente da Comissão, já indicou que o fará. Os membros da Comissão que não puderem comparecer, poderão encaminhar até três questionamentos para serem levados à Agência.
Robaina utilizou mais uma vez o microfone de apartes para reclamar da ausência da Aneel. “Eu acho que valeria a pena vocês refletirem e nós fazermos a exigência de que a Aneel venha a Porto Alegre. Eu considero um desrespeito a Aneel não vir aqui. Eles tem que vir, é uma obrigação. Se eles não virem, tem que ficar muito caracterizado que eles se recusaram a vir”, reclamou.