Durante a última sessão ordinária do ano, antes do recesso parlamentar de verão, os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram projeto do prefeito Sebastião Melo (MDB) que concedem auxílio aos ambulantes do Quadrilátero do Centro Histórico, a recicladores, cooperativados ou associados das unidades de triagem, e a produtores rurais. Cada projeto tratou de um auxílio específico.
Durante a última sessão ordinária do ano, antes do recesso parlamentar de verão, os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram projeto do prefeito Sebastião Melo (MDB) que concedem auxílio aos ambulantes do Quadrilátero do Centro Histórico, a recicladores, cooperativados ou associados das unidades de triagem, e a produtores rurais. Cada projeto tratou de um auxílio específico.
O auxílio denominado +Empreendedor será destinado para os trabalhadores ambulantes antes estabelecidos no Quadrilátero do Centro Histórico. Trata-se da região que abrange os seguintes locais: Rua Chaves Barcelos, Av. Salgado Filho, Rua Otávio Rocha, Rua Dr. Flores, Rua José Montaury, Rua dos Andradas, Rua Uruguai, Rua Voluntários da Pátria, Av. Borges de Medeiros, Terminal Parobé, Praça Rui Barbosa e Avenida Júlio de Castilhos.
O pagamento do auxílio será realizado em seis parcelas de R$ 1,5 mil, podendo ser renovado por mais seis meses, condicionado à verificação do cadastro na Prefeitura. O Executivo estima um gasto de R$ 1,62 milhão, para seis meses, e de R$ 3,24 milhões, para um ano. A projeção foi feita considerando 180 ambulantes.
Para receber o auxílio, os ambulantes deverão participar de palestras a serem realizadas pela gestão do POP Center, Sistema Nacional de Emprego (Sine), Secretaria Extraordinária do Trabalho e Qualificação Profissional (SMTQ), bem como sobre o Programa Sabores da Rua, além da inscrição em um dos cursos oferecidos pelo Programa Capacita +POA.
Foi aprovado também a criação de um auxílio emergencial para recicladores, cooperativados ou associados das unidades de triagem. Os pagamentos de R$ 670,00 serão mensais e ocorrerão por seis meses, período que pode ser prorrogado, uma vez, por mais seis meses. A concessão do auxílio fica limitada a R$ 5,5 milhões.
Para fazer jus ao benefício, os recicladores deverão residir em Porto Alegre, estar no cadastro atualizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) como cooperado ou associado das cooperativas contratadas pelo DMLU, estar inscritos no CadÚnico e ter a atividade de reciclagem de materiais sólidos como fonte de renda.
Poderão receber o auxílio apenas os trabalhadores das seguintes unidades de triagem: Reciclando pela Vida; Anjos da Ecologia; Hospital Psiquiátrico São Pedro; Rubem Berta; Aterro Norte; Coopertinga; Vila Pinto; Campo da Tuca; Padre Cacique; Chocolatão; Frederico Mentz; Paraíba; Anitas; Lomba do Pinheiro; COOADESC; Santíssima; e Cavalhada.
Foi aprovado ainda o auxílio emergencial aos produtores rurais, que visa mitigar os danos causados na produção primária por conta das chuvas intensas. Será realizado um único pagamento de R$ 10 mil.
Para receber o benefício, os produtores devem residir em Porto Alegre, possuir laudo técnico emitido pelo poder público que comprove as perdas na produção e ser agricultor familiar com Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
O benefício será concedido mediante visita técnica para atestar as perdas comprovadas pelos produtores rurais. A concessão do auxílio fica limitada a R$ 1 milhão, no total.