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Réus de São Paulo e Paraná são os primeiros julgados pelo STF por ataques de 8 de janeiro
Julgamento pelo plenário será presencial
Oito meses após os ataques golpistas do 8 de janeiro, o STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar na quarta-feira (13) apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
A presidente da corte, a ministra Rosa Weber, incluiu quatro ações penais na pauta da primeira sessão extraordinária dedicada ao caso. O julgamento pelo plenário será presencial.
Os primeiros acusados a sentar no banco dos réus são homens, com idades que variam de 24 a 52 anos e com residência em cidades do Paraná e São Paulo, segundo as denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República).
A presidente da corte, a ministra Rosa Weber, incluiu quatro ações penais na pauta da primeira sessão extraordinária dedicada ao caso. O julgamento pelo plenário será presencial.
Os primeiros acusados a sentar no banco dos réus são homens, com idades que variam de 24 a 52 anos e com residência em cidades do Paraná e São Paulo, segundo as denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República).
A Procuradoria pede a condenação do grupo pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, todos do Código Penal, e ainda deterioração de patrimônio tombado, delito previsto na lei 9.605/1998.
As peças acusatórias foram produzidas pelo GCAA (Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos), criado na PGR em resposta aos atos violentos e após anos em que a cúpula do órgão comandado por Augusto Aras avaliou, na maioria das vezes, que as manifestações de cunho golpista eram o exercício da liberdade de expressão.
A coordenação do GCAA coube ao subprocurador Carlos Frederico Santos, um dos cotados para suceder a Aras. A Procuradoria informou à Folha que Carlos Frederico será o representante do Ministério Público Federal nos julgamentos sobre o 8 de janeiro.
A instrução processual, etapa de produção de provas e interrogatórios de testemunhas de acusação e defesa, foi célere para os padrões das ações penais que tramitam no Supremo. O ritmo foi ditado pelo gabinete do relator, o ministro Alexandre de Moraes.
Breve também foi a tramitação desses primeiros processos pelo gabinete de Kassio Nunes Marques, ministro indicado por Jair Bolsonaro e que cumpre a função de revisor.
Quando o tribunal deliberou sobre as denúncias, o placar foi de ampla maioria pela abertura das ações penais, e a expectativa é a de que esse cenário se repita para condenar os acusados. Kassio e André Mendonça, outro nome indicado por Bolsonaro, divergiram dos colegas em parte das denúncias.
Breve também foi a tramitação desses primeiros processos pelo gabinete de Kassio Nunes Marques, ministro indicado por Jair Bolsonaro e que cumpre a função de revisor.
Quando o tribunal deliberou sobre as denúncias, o placar foi de ampla maioria pela abertura das ações penais, e a expectativa é a de que esse cenário se repita para condenar os acusados. Kassio e André Mendonça, outro nome indicado por Bolsonaro, divergiram dos colegas em parte das denúncias.