Prorrogação da desoneração da folha vai para votação na próxima terça-feira

O projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia que mais empregam no País irá para votação dos deputados federais na próxima terça-feira (29), conforme afirmou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O texto já foi aprovado no Senado.

A prorrogação da desoneração da folha destes setores iniciou em 2011, no governo Dilma Roussef (PT). Em 2021, a Câmara aprovou o adiamento até 31 de dezembro deste ano, e agora os parlamentares querem prorrogar ainda mais, até 2027. A relatora do projeto, deputada gaúcha Any Ortiz (Cidadania-RS), avalia: "Esta medida contribui para manutenção de empregos, para o fortalecimento das empresas do setor, da concorrência destas empresas, estimula a economia".

Any Ortiz explica o caráter de urgência para a aprovação da matéria. "Nós queremos garantir primeiro a prorrogação, e também previsibilidade para as empresas, que precisam fazer seus planejamentos orçamentários, precisam de segurança para fazer seus investimentos", afirma a deputada. Ela ainda completa: "Na própria terça-feira, aprovada a urgência, a gente já pode votar o mérito. Depois ele vai para a sanção presidencial".