Deputados do RS aprovam retirada da Agergs da reestruturação de carreiras do funcionalismo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, durante sessão na tarde desta terça-feira (7), o veto parcial do governador Eduardo Leite (PSDB) a um projeto do próprio Executivo, aprovado em dezembro de 2022. O texto retira os funcionários da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) da reestruturação de carreiras do funcionalismo, aprovada ainda durante a transição de governos.

O texto aprovado ano passado tratava de cargos estratégicos no serviço público gaúcho, com o objetivo de equalizar salários de cargos chave de diversas pastas e, em alguns casos, aumentar a remuneração de cargos comissionados (CCs) e cargos com funções gratificadas (FGs).

Ainda nos debates durante a aprovação do projeto, os deputados estaduais perceberam que a presença da Agergs não condizia com as demais atualizações. “Ao nós fazermos um projeto que falava de um rearranjo geral do quadro do funcionalismo, não deveria tratar especificamente de algum órgão. Achamos justo. Combinei com o governo de fazermos a retirada - não no dia, pois não haveria tempo, mas sim fazermos através de veto parcial. Completamos hoje esse acordo” explicou o líder do governo no Parlamento, o deputado Frederico Antunes (PP).

Posteriormente, o Palácio Piratini enviará um texto tratando especificamente dos cargos da Agergs.