Retomada Multiétnica reivindica escola no Morro Santana

Na manhã de quinta-feira (23), autoridades locais visitaram as famílias indígenas da Retomada Multiétnica Kaingang e Xokleng Gãh Rê, localizada no Morro Santana. Na ocasião, os integrantes da retomada falaram sobre a necessidade da criação de uma escola bilíngue Português e Kaingang no local, para atender as necessidades educacionais de 20 crianças. A reivindicação foi feita pela cacica Iracema Nascimento.

Estava presente na visita o vereador Pedro Ruas (PSOL). Ruas, que é integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Porto Alegre, declarou que a necessidade da escola bilíngue se dá pela necessidade de preservação do idioma Kaingang. Ruas também afirmou que a criação dessa escola depende unicamente da prefeitura da Capital mas que, atualmente, não há previsão para que isso aconteça.

Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED) informou que a política de educação dos povos indígena é uma responsabilidade do Governo do Estado. Ainda, a secretaria afirmou que Porto Alegre conta com a Escola Estadual Indígena Anhetenguá, na Lomba do Pinheiro. Entretanto, a instituição atende apenas o Ensino Médio. Além disso, há a questão da distância, tendo em vista que o Morro Santana fica localizado a cerca de 10 quilômetros da Lomba do Pinheiro.

Para além da escola bilíngue, Ruas também relatou outras necessidades da comunidade: “Há problemas de abastecimento também, de nutrição. Estamos conseguindo muitas doações, mas há uma situação de insegurança ali”, afirmou. Há também, segundo a Iracema Gãn Té, a preocupação com as moradias, que são precárias, e com a saúde da população local. Durante a visita, a cacica declarou que a comunidade deseja apenas um pedaço de terra onde suas crianças possam viver com dignidade, preservando seus cultos, sua tradição e a natureza, em harmonia com outros brasileiros.

O Procurador Federal do Ministério Publico Federal (MPF) no RS, Pedro Nicolau, que também acompanhou a visita, classificou como legítima a luta que vem sendo travada pelas famílias indígena que atuam na Retomada. Nicolau é um dos responsáveis pelo processo que tramita na Justiça Federal, no qual os que se intitulam donos, o grupo Maisonnave Participações, busca a reintegração de posse. O grupo pretende construir um empreendimento no local. De acordo com o Procurador, estudos antropológicos realizados no local por especialistas da UFRGS indicam que a área em questão foi berço ancestral desses povos.

Após a visita, Ruas convidou todos para reunião especial da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores no dia 28, terça-feira próxima, às 14h. Na oportunidade, serão respondidas e deliberadas sobre todas as questões levantadas, inclusive os procedimentos da Funai, que ainda não realizou estudos solicitados em 2009.