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Governador Eduardo Leite anuncia reajuste de 9,45% para o magistério
Proposta precisa do aval do Legislativo e beneficia 152 mil professores
O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta terça-feira (15) proposta de reajuste de 9,45% para todos os níveis da educação estadual. A medida foi divulgada no início da noite, após reunião com a diretoria do Centro de Professores do Estado do RS (Cpers).
A proposta de reajuste vale também para os aposentados com paridade salarial. Ficariam de fora apenas os servidores aposentados da educação que não possuem paridade salarial. Assim, o projeto beneficiaria 152 mil professores, entre ativos e inativos. Segundo texto divulgado pela assessoria de comunicação do Palácio Piratini, todos os docentes gaúchos ganharão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.420,55 para 40 horas de trabalho semanais.
O impacto previsto nas despesas do Estado é de quase R$ 500 milhões anualmente. “A folha salarial do magistério já é de R$ 500 milhões ao mês. É como se fôssemos pagar mais uma folha”, comparou Leite. Para este ano, o impacto financeiro é estimado em R$ 430 milhões.
A proposta de reajuste vale também para os aposentados com paridade salarial. Ficariam de fora apenas os servidores aposentados da educação que não possuem paridade salarial. Assim, o projeto beneficiaria 152 mil professores, entre ativos e inativos. Segundo texto divulgado pela assessoria de comunicação do Palácio Piratini, todos os docentes gaúchos ganharão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.420,55 para 40 horas de trabalho semanais.
O impacto previsto nas despesas do Estado é de quase R$ 500 milhões anualmente. “A folha salarial do magistério já é de R$ 500 milhões ao mês. É como se fôssemos pagar mais uma folha”, comparou Leite. Para este ano, o impacto financeiro é estimado em R$ 430 milhões.
“Do ponto de vista fiscal, estamos sendo até ousados, porque estamos confiando que as questões em Brasília (referente à recomposição das perdas do ICMS) vão se resolver. Ou pelo menos terão uma resolução mais positiva para o Estado. Recentemente houve uma decisão do ministro (do STF) Luiz Fux que sinaliza uma recomposição das nossas receitas”, disse o governador.
Questionado, o tucano negou a possibilidade de aumento de impostos estaduais para absorver o impacto do reajuste no plano de carreira do magistério. “Não estamos trabalhando na lógica de aumento de qualquer imposto. Estamos trabalhando na realidade existente, estabelecida a realidade anterior às leis complementares 192 e 194 (que alteraram o ICMS). Restabelecida essa receita, o Estado volta a ter perspectiva de equilíbrio financeiro e por isso a gente consegue projetar esses reajustes salariais. As coisas parecem estarem encaminhadas (em Brasília)”, declarou Leite.
A proposta precisa ser encaminhada para a Assembleia Legislativa através de projeto de lei e depende da aprovação dos deputados estaduais. Governo e Cpers se reunirão novamente antes de o Piratini enviar a proposta ao Parlamento.
A categoria demonstrou satisfação com as negociações e a proposta a ser encaminhada pelo governo. “Avançamos satisfatoriamente. O governador nos disse na mesa que teremos um concurso público agora em março, mas ele sinaliza um outro concurso, e isso é muito positivo, porque a categoria está aguardando isso”, completou a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, ao comentar outros temas do encontro para além do reajuste salarial.
Ao sindicato, Leite confirmou a realização de concurso público com 1,5 mil vagas para todos os níveis da educação para a primeira quinzena de março. “E teve de positivo que o próprio governador coloca na mesa que logo depois teremos um novo concurso”, reforçou Helenir.
Questionado, o tucano negou a possibilidade de aumento de impostos estaduais para absorver o impacto do reajuste no plano de carreira do magistério. “Não estamos trabalhando na lógica de aumento de qualquer imposto. Estamos trabalhando na realidade existente, estabelecida a realidade anterior às leis complementares 192 e 194 (que alteraram o ICMS). Restabelecida essa receita, o Estado volta a ter perspectiva de equilíbrio financeiro e por isso a gente consegue projetar esses reajustes salariais. As coisas parecem estarem encaminhadas (em Brasília)”, declarou Leite.
A proposta precisa ser encaminhada para a Assembleia Legislativa através de projeto de lei e depende da aprovação dos deputados estaduais. Governo e Cpers se reunirão novamente antes de o Piratini enviar a proposta ao Parlamento.
A categoria demonstrou satisfação com as negociações e a proposta a ser encaminhada pelo governo. “Avançamos satisfatoriamente. O governador nos disse na mesa que teremos um concurso público agora em março, mas ele sinaliza um outro concurso, e isso é muito positivo, porque a categoria está aguardando isso”, completou a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, ao comentar outros temas do encontro para além do reajuste salarial.
Ao sindicato, Leite confirmou a realização de concurso público com 1,5 mil vagas para todos os níveis da educação para a primeira quinzena de março. “E teve de positivo que o próprio governador coloca na mesa que logo depois teremos um novo concurso”, reforçou Helenir.
Proposta de reajuste do governo estadual para o magistério
Índice de reajuste: 9,45%
Professores beneficiados: 152 mil (inclui ativos e inativos com paridade)
Impacto financeiro anual para o Estado: cerca de R$ 500 milhões