Disputa de suplentes gera divisão no PT

Um impasse divide uma das cadeiras da Câmara de Porto Alegre pertencente ao PT, disputada por dois suplentes: Marcelo Sgarbossa - atualmente filiado ao PV e que obteve 3.770 votos na eleição de 2020 - e Adeli Sell, que recebeu 2.344 votos.

Com a eleição para a Assembleia dos ex-vereadores petistas Laura Sito e Leonel Radde, ficaram vagas duas cadeiras do partido na Câmara. A segunda das vagas ficou com Engenheiro Comassetto. Porém, a disputa para a primeira vaga aberta teve início após Sgarbossa, que está à frente de Sell na lista de suplentes, se desfiliar do PT para ingressar no PV em fevereiro do ano passado e agora tentar retornar novamente ao PT para assumir a cadeira. A movimentação, então, gerou contestações por parte de Sell.

De acordo com a lista de suplentes do PT na Câmara, Reginete Bispo aparece em primeiro lugar como suplente, mas, eleita deputada federal, assumirá uma cadeira em Brasília. Posteriormente, Sgarbossa está ocupando o segundo lugar e Comassetto - já estabelecido no cargo - em terceiro. Em quarto lugar na disputa está o nome de Adeli Sell.

Sgarbossa afirma ter feito a troca da sigla por um acordo realizado internamente entre os partidos. A condição selada era de que o PV ingressaria na Federação Brasil da Esperança em troca da filiação de Sgarbossa. O suplente disse que o partido tinha interesse em sua atuação política porque o considerava um quadro importante, especialmente por sua relação com pautas ambientais, uma das principais bandeiras do PV. "Durante o processo de pedido de apoio para a Federação, o meu nome foi colocado na mesa". "A minha saída não foi uma infidelidade, foi uma missão que eu recebi do PT para eleger Edegar Pretto com o ingresso do PV na federação", argumentou.

Em um vídeo enviado pelo ex-vereador à reportagem, datado do anúncio da Federação PT-PCdoB-PV em 2022, o presidente do PV, Márcio Souza, disse que Sgarbossa e o petista Carlos Pestana haviam trabalhado para "dar um passo à frente na construção da Federação, e o Sgarbossa, numa posição pessoal desprendida, se colocou à disposição do PV", disse Souza, falando posteriormente na constituição de "um acordo político importante". Porém, a manifestação de Souza não fala sobre a existência de um acordo específico que tivesse cedido Sgarbossa às fileiras do PV. 

Já Adeli Sell definiu como "oportunista" a tentativa do retorno de Sgarbossa ao PT para assumir o mandato. Em entrevista, o suplente defendeu que grande parte dos votos recebidos por Sgarbossa nas eleições de 2020 vieram de militantes do PT e que, portanto, a cadeira deveria ser exercida por algum filiado do partido. Sell, que seria o próximo na lista de suplência, atrás de Sgarbossa, disse que irá recorrer à Justiça, caso necessário. "Quando ele soube que ficaram vagas essas duas cadeiras do PT e que ele poderia assumir, ele quis voltar ao partido. Isso é um oportunismo", acusou.

O advogado especialista em direito eleitoral Antônio Augusto Mayer dos Santos entende que, com a saída do PT, houve uma ruptura institucional grave protagonizada por Sgarbossa e por essas razões a tendência é a de que ele tenha escassas condições judiciais para permanecer com a cadeira na Câmara. "O debate judicial se inicia pela ordem da suplência, mas nesse caso houve uma ruptura com o vínculo partidário". Perguntado sobre as possibilidades de permanência de Sgarbossa como titular do mandato, Mayer salientou que não é possível ter uma resposta precisa. "Agora cabe à justiça eleitoral decidir", concluiu.

Já Lucas Lazari, que também advoga na área, crê que Sgarbossa terá uma propensão a permanecer no cargo caso consiga comprovar que sua saída do PT não foi um ato de infidelidade partidária. Conforme afirmou Lazari, se o partido aceitar a filiação de Sgarbossa, a tendência é de que o resultado de uma possível judicialização seja favorável ao suplente, porque o entendimento seria de que o próprio partido não considerou o ato como infiel.

Conforme a presidente do PT municipal, Maria Celeste de Souza, a executiva do partido irá se reunir ainda nesta semana para decidir se irá acatar a filiação de Sgarbossa. "Nós queremos garantir os ritos legais a partir do que diz o estatuto do PT, garantindo todos os direitos aos suplentes". Questionada sobre como estão se dando os apoios internos, Celeste afirmou que embora tenha havido uma manifestação de suplentes em apoio a Adeli, ainda não há um consenso entre os filiados. "Tem militantes que estão apoiando o Adeli e outros, Sgarbossa", afirmou a presidente, indicando que há uma divisão interna no PT.

Por ora, nesta quarta-feira (1), quem assume é Sgarbossa, independente a qual partido estiver vinculado. A partir disso, o PT tem 30 dias para recorrer à cadeira judicialmente. Após transcorrido esse prazo, Adeli também tem o direito de reivindicar ao mandato pelo período de 30 dias. Caso haja uma judicialização do processo, enquanto não houver uma sentença final, Sgarbossa permanece como titular do mandato.

 

O caso de disputa de cadeiras envolvendo Marcelo Sgarbossa e Adeli Sell, ambos do PT, não é incomum na Casa. Outro conflito foi protagonizado por Cláudia Araújo (PSD) e Nelcir Tessaro (União Brasil) já ocorreu anteriormente na Câmara em julho de 2019. Tessaro já havia assumido o mandato quando foi cassado por infidelidade partidária.

Após concorrer à vereança em 2016 pelo Partido Social Democrático (PSD), ficando como segundo suplente, Tessaro decidiu desfiliar-se do partido para ingressar DEM (que se tornou União Brasil em fusão com o PSL).

Posteriormente, com a cadeira do PSD vaga, Tessaro assumiu o mandato filiado ao DEM, mas o próprio PSD ingressou com uma ação reivindicando a cadeira para o partido e venceu a disputa judicial. Desta forma, Cláudia Araújo seria a próxima na lista da suplência e foi responsável por assumir o mandato, exercido até os dias de hoje.