TCE-RS reúne gestores para Encontro de Controle e Orientação em Porto Alegre

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) encerra nesta quinta-feira (1) o ciclo de eventos referentes ao 14º Encontro Regional de Controle e Orientação (Erco), com a edição de Porto Alegre. O encontro ocorre das 9h às 17h na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), na avenida Ipiranga 6.681.

O objetivo da atividade pedagógica é esclarecer as competências do TCE e orientar os gestores públicos na busca por administrações mais eficientes. O encontro é destinado a administradores dos 56 municípios sob a jurisdição dos Serviços de Auditoria da Região de Porto Alegre do TCE-RS, o que inclui Litoral, Região Metropolitana e Capital.

O evento já percorreu nove cidades do Interior (Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Erechim, Santo Ângelo, Frederico Westphalen, Pelotas, Passo Fundo, Santa Maria e Santana do Livramento), reunindo 6 mil participantes. Como parte da campanha “Rio Grande Contra a Fome” da Assembleia Legislativa, o TCE-RS arrecadou 3.350 quilos de alimentos durante os encontros regionais, distribuídos diretamente à Defesa Civil nas respectivas regiões de arrecadação.

A programação terá abertura institucional, seguida por abordagens de interesse geral sobre temas como Diretrizes da Gestão; Cursos e Ações do TCE; Novo viés na responsabilização dos Agentes Públicos; Novo modelo processual do TCE e apresentação dos robôs do Tribunal. Na parte da tarde, a programação é dividida em 12 salas, onde são tratadas as seguintes pautas técnicas: nova Lei de Licitações e Contratos; conhecendo o novo parecer prévio do Poder Executivo Municipal; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); planejamento e gestão municipal em educação – perspectivas de atuação do TCE-RS; planejamento e fiscalização de obras públicas; auditoria concomitante de concursos públicos: sistema Siapesweb e boas práticas na realização de concursos.

Os participantes poderão se inscrever para participar de duas salas (uma das 14h às 15h30min e outra das 15h45 até às 17h), o que dará direito à emissão de certificado após o evento. Confira a programação completa e mais detalhes sobre as inscrições no site https://portalnovo.tce.rs.gov.br/cidadao.

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Durante o encontro em Porto Alegre, o TCE-RS recolherá doações de brinquedos, que serão destinados ao projeto de extensão "Mil Brinquedos, Mil Sorrisos", da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Serão aceitos brinquedos novos ou usados que estejam funcionando e de acionamento eletrônico simples (sistema “on/off”). Após adaptação técnica, eles serão destinados a crianças com necessidades especiais de diferentes instituições. Os brinquedos diversos, que não forem de acionamento eletrônico, também serão aceitos e destinados a campanhas da Semana da Criança e do Natal.