Câmara aprova projeto de lei que autoriza churrasco de rua em Porto Alegre

Proibido desde o período da ditadura militar, o churrasco de rua caminha para a liberação em Porto Alegre. O projeto de lei que autoriza o uso de churrasqueiras nas calçadas foi aprovado na quarta-feira (13) pela Câmara de Vereadores, viabilizando a retomada dessa prática tradicional.

"Recebemos um relato de que o prefeito Sebastião Melo teria sido convidado para comer um churrasco, que estaria ilegal pela norma e, portanto, ele não deveria publicar sobre isso nas redes sociais. Uma vez que a cidade quer ser a capital mundial do churrasco, fica meio estranho ela manter uma restrição da década de 1970", afirma o vereador Felipe Camozzato (Novo), autor da proposta.

O projeto de lei revoga o inciso XXVII do artigo 18 do Código de Posturas do Município, pelo qual é proibido o costume. Camozzato diz que a liberação desta tradição gaúcha foi motivada por relatos de fiscalização rígida pela Guarda Municipal. 

"A Guarda Municipal teve novas atribuições entre 2018 e 2019. A partir daí, ela passou a ser mais rígida com esta fiscalização", explica o vereador. "Especialmente em comunidades, nas casas que não têm churrasqueira, é costume botar as cadeiras de praia e fazer um churrasco na calçada, na churrasqueira de tonel. Também é um empecilho para a Guarda, que está empenhada em fazer as atividades de patrulhamento".

O projeto também permite acender fogo na rua a fim de fazer um churrasco, o que é impedido pelo Código de Posturas. Favorável à ocupação de espaços urbanos, Camozzato assegura que as práticas essenciais para a boa convivência ainda permanecem.

"É claro que o Código de Convivência vai ser respeitado. Não é permitido o descarte irregular de lixo, nem outros tipos de inconveniências nos locais em que é possível fazer essa execução - parques, praças, calçadas onde não há uma vizinhança para atrapalhar e canteiros, como já ocorre na Guete e na Getúlio, por exemplo", constata.

Para o churrasquinho de rua ser efetivamente liberado, ainda é preciso que o prefeito da capital sancione o projeto. Melo já se posicionou favorável à medida.

Em junho, a prefeitura lançou um projeto para nomear Porto Alegre como a capital mundial do churrasco. A iniciativa ainda prevê a inserção de setembro como mês do churrasco, além da criação da Universidade do Churrasco e Museu do Churrasco. Ainda há a intenção de realizar o Festival Internacional do Churrasco, previsto para outubro de 2022, após o Acampamento Farroupilha.