Projeto prevê prédios mais altos na Capital

Elaborada um ano após a sanção da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre em 2010, uma proposta que pode permitir o aumento de altura de prédios em duas áreas da cidade voltará a debate no próximo mês. O autor do texto, vereador Reginaldo Pujol (DEM), quer pedir preferência para que o projeto de lei 20/2011 seja votado no plenário do Legislativo em junho.

A proposição de Pujol estabelece novas alterações no Plano Diretor, garantindo possibilidade de aumento da altura das construções na Terceira Perimetral e na região das futuras estações do metrô - do Centro até o Terminal Triângulo, na zona Norte. 

A proposta de lei estabelece uma faixa de até 120 metros junto a essas áreas para que o índice de aproveitamento chegue a 3, potencial máximo previsto na cidade. A proposta também fixa um regime diferenciado para a compra de Solo Criado, mecanismo usado para compensar o aumento do tamanho das construções, por meio de pagamento ao Executivo. 

Em grandes avenidas, como a Terceira Perimetral e a Assis Brasil, onde vai passar o metrô, já são permitidas as alturas máximas dos prédios em Porto Alegre, que equivalem a 52 metros ou 18 andares. O objetivo é estimular a construção civil no entorno. O projeto de lei do vereador do DEM irá autorizar o aumento dos índices construtivos e, por consequência, os prédios deverão ficar mais altos, ainda que respeitem o limite máximo de altura. Uma construção que tinha permissão, por exemplo, para erguer 12 pavimentos, poderá ganhar mais alguns andares e no mesmo terreno.

“O município gastou muito dinheiro e ainda está gastando com essas obras (perimetral e metrô). Não vai gastar infraestrutura para um lugar onde a densidade habitacional é pequena”, avalia Pujol. “O aproveitamento, que implica adensamento, prevê ainda que os moradores contribuam com IPTU e outros impostos que poderão ajudar o Executivo a recuperar sua capacidade de investimentos”, acrescentou.

Pelo texto, a diferença entre o índice 3 e o índice atual de aproveitamento do terreno, sob a forma de Solo Criado, poderá ser adquirida de forma direta, dispensando a necessidade de licitação. O projeto deve levantar a polêmica que permeou o debate no processo de revisão do Plano Diretor (de 2003 a 2009): a relação entre alturas das edificações e a taxa de ocupação na cidade.

Pujol argumenta ainda que a mudança não será tão “profunda e fará uma adequação da cidade à realidade”. “É necessário adensar onde é possível e preservar onde é conveniente”, explica, dando as áreas de interesse cultura como exemplo de locais em que o consenso é preservar a arquitetura existente.

O vereador do DEM também sustenta que o adensamento é importante para que as pessoas possam aproveitar os serviços e a infraestrutura oferecidos em decorrência das obras tanto na Terceira Perimetral quanto nos arredores do metrô.

À proposição de Pujol, foi anexada uma emenda do vereador Carlos Comassetto (PT), que propõe, além do regime urbanístico especial para a faixa de 120 metros ao longo do traçado do metrô, uma ampliação para o raio de 500 metros das estações.

Membro da base do governo, Pujol diz que aguarda um parecer da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) para levar o projeto à votação. A Smurb analisa mudanças na proposta. Conforme Pujol, a avaliação da prefeitura pode levar a uma mudança no texto, com a exclusão de pontos em que já há adensamento, e, por outro lado, até aumento da altura de 120 metros em locais menos adensados.

O projeto recebeu um parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo em dezembro de 2011. A análise do vereador Waldir Canal (PRB) - que foi subscrita por seis parlamentares, entre eles Pujol - é de que o projeto “não só sustentará, mas por certo, propiciará o adensamento de áreas nas quais o poder público já investiu ou virá a investir valores substanciais –, o que assegurará o desejável desenvolvimento urbano de forma compatível com os investimentos realizados na infraestrutura das áreas contíguas aos locais em que se realizam tais investimentos”.

Obras do metrô estão previstas para iniciar no ano que vem 

As obras do metrô de Porto Alegre devem começar em 2015 e têm previsão de conclusão em cinco anos. Conforme cronograma do Executivo, a prefeitura deverá realizar uma audiência pública para avaliar o futuro modal e, posteriormente, lançar o edital de licitação – previsto para o segundo semestre deste ano. A obra tem valor total de R$ 4,8 bilhões. 

Em abril, a prefeitura recebeu quatro projetos de manifestação de interesse da iniciativa privada para o projeto de execução da obra e de operação e a concessão do serviço, que subsidiarão a formulação do edital. Apenas um projeto será selecionado ou itens de cada um deles, além de complementos apresentados pelos técnicos da comissão que está avaliando as propostas. 

O valor do projeto, de R$ 4,5 milhões nesta etapa, poderá ser dividido pelos concorrentes, dependendo de como suas sugestões forem utilizadas. Os custos serão pagos pela empresa que vencer a licitação, que pode ser uma das participantes desta etapa ou outra distinta que vier a participar da concorrência. 

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), ressaltou que o trajeto pode sofrer alterações. O trecho delimitado de 10,3 quilôme­tros entre o Centro e o Terminal Triângulo, na zona Norte, e mais 1,4 quilômetro até o complexo de manutenção, poderá ser ampliado.

Os R$ 4,84 bilhões definidos para a execução da obra serão divididos entre o governo federal, que destinará R$ 1,77 bilhão, o governo do Estado, que repassará R$ 1,08 bilhão, a prefeitura, com R$ 690 milhões, e o parceiro privado com R$ 1,30 bilhão. Além da construção, a prefeitura gastará cerca de R$ 195 milhões com desapropriações e R$ 500 milhões como contraprestação do serviço, pagos em 25 parcelas anuais de R$ 20 milhões.