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Brasil e Chile vão dividir dados de crimes militares
Brasil e Chile irão assinar um acordo para troca de informações sobre os crimes das suas respectivas ditaduras militares. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira, pelo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e pelo seu colega chileno, Heraldo Muñoz, depois de uma reunião bilateral no Itamaraty. Uma missão da Comissão da Verdade brasileira irá ao Chile na última semana de abril para começar a busca de informações sobre brasileiros presos no país.
“Deveremos assinar um acordo em breve. Já temos acordos nessa área com a Argentina e o Uruguai e entendimentos avançados com o Chile”, explicou Figueiredo. “Acreditamos que isso terá um impacto real sobre a busca da verdade que tanto Brasil quanto o Chile se empenham em conhecer.”
De acordo com Muñoz, o Chile já reuniu vários dados sobre a repressão durante a ditadura chilena, que durou de 1973 a 1989, incluiu a prisão de brasileiros que haviam se exilado no país depois do golpe militar de 1964 no Brasil. Há informações, disse, sobre as prisões, sobre torturadores brasileiros enviados pelo regime para capturar os exilados e sobre a operação Condor. “Há dados, e estamos dispostos a entregar tudo o que temos. É um tema da maior importância. Temos que nos reencontrar com a nossa história. O passado não pode ser esquecido”, afirmou o chileno.
CNBB faz mea culpa e diz que golpe de 1964, apoiado por setores da igreja, foi ‘erro histórico’
Na esteira dos 50 anos do golpe militar, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) fez mea culpa e declarou que o golpe, apoiado por lideranças eclesiásticas, foi um “erro histórico” e que nem todos os danos do regime militar foram devidamente reparados.
“Se é verdade que, no início, setores da igreja apoiaram as movimentações que resultaram na chamada ‘revolução’ com vistas a combater o comunismo, também é verdade que a igreja não se omitiu diante da repressão tão logo constatou que os métodos usados pelos novos detentores do poder não respeitavam a dignidade da pessoa humana e seus direitos.”
Segundo nota divulgada pela entidade, as gerações pós-ditadura devem se manter atuantes na defesa da democracia.
A entidade cita a Comissão da Verdade, criada pelo governo para apurar as violações aos direitos humanos durante a ditadura militar, como um instrumento para “pagar essa dívida histórica” com as vítimas do regime.
“Aos poucos, a igreja foi percebendo que a finalidade desse movimento, desse golpe, que foi para preservar o País do comunismo, foi tomando outra direção. Tortura, arbitrariedade, repressão a todas as formas de expressão. Com o passar do tempo, a igreja foi percebendo seus excessos, seus desvios, então a igreja se opôs”, afirmou o cardeal Raymundo Damasceno, presidente da CNBB.
A CNBB também se manifestou a favor do projeto de lei de iniciativa popular conhecido por Saúde +10, que determina o repasse de 10% das receitas brutas da União para a saúde.
O projeto conseguiu 2 milhões de assinatura e foi entregue à presidência da Câmara em agosto.
Segundo a entidade, é um “descaso e omissão explícita” dos poderes Legislativo e Executivo que esse projeto esteja há oito meses parado.
“Ignorar o Saúde +10 é aumentar ainda mais o descrédito e o desencanto do povo com a política e com os políticos”, afirmou a entidade, em nota.
Seminário sobre os 50 anos do golpe termina no sábado
Termina, no sábado, o seminário Democracia – que nunca mais desapareça, que acontece no Memorial do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, desde o início desta semana. Nesta quinta-feira, o juiz espanhol Baltasar Garzón – responsável pela prisão do ditador Augusto Pinochet – foi um dos painelistas sobre reparação de violações de direitos humanos. Antes da palestra, Garzón (à esquerda, na foto) teve um encontro com o governador Tarso Genro (PT) no Hotel Plaza São Rafael. Nesta sexta-feira e no sábado, o debate será sobre caminhos do Brasil do golpe à redemocratização, com a participação de personalidades como a ativista uruguaia de direitos humanos Lilian Celiberti, a argentina Estela de Carlotto, que preside a Associação Abuelas de la Plaza de Mayo, a psicanalista Maria Rita Kehl e o cineasta Sílvio Tendler.