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Sinduscon rejeita críticas do IAB sobre a ação do setor no conselho
Entidades ligadas à construção civil alegam que as críticas ao processo eleitoral do Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre feitas pela seccional gaúcha do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) são infundadas. O vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon), Aquiles Dal Molin Júnior, classifica como “ideológicas” as afirmações feitas pelo presidente do IAB, Tiago Holzmann, que declarou haver uma orientação voltada para a “especulação imobiliária” no colegiado, que estaria atuando como “órgão político”, em vez de assumir uma postura técnica. A entidade que representa os arquitetos integrava o conselho desde 1955, mas acabou não conseguindo se reeleger no pleito de dezembro.
“O que é especulação imobiliária? É construir o lugar onde as pessoas vão morar? É gerar empregos?”, indaga o dirigente do Sinduscon. “Só isso desqualifica qualquer argumento, porque é puramente ideológico”, resume, criticando ainda o argumento dos arquitetos, de que o hoje chamado Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) estaria com uma representação excessiva do segmento da construção civil. “Os arquitetos, por acaso, também não são vinculados à construção civil? Afinal, quem faz os projetos que são construídos?”, pergunta o engenheiro.
Dal Molin questiona o fato de Holzmann ter ameaçado entrar com uma ação judicial para impedir a posse dos novos conselheiros, ocorrida na terça-feira. “Ele teve mais de 30 dias para fazer e não fez”, observa, uma vez que a eleição dos nove representantes de entidades não governamentais aconteceu em 19 de dezembro. “Se ele tivesse convicção e argumentos consistentes, teria feito”, provoca, reclamando que é preciso ter bom senso para não manchar a imagem do órgão. “Por que não questionaram a eleição na época?”, alfineta.
O IAB acabou optando por procurar o Ministério Publico (MP) para ser reconhecido como parte no inquérito aberto pelo MP para investigar denúncias de possíveis irregularidades. Os arquitetos dizem que entidades que não têm afinidade com o planejamento da cidade foram aglutinadas para votar, citando, como exemplo, o sindicato de trabalhadores no transporte de valores, que teria sido instado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (Sticc) da Capital.
O secretário-geral do Sticc, Gelson Saldanha, diz estranhar a postura do IAB. “Como pessoas que têm vinculação sindical e moram em Porto Alegre não têm afinidade com as discussões da cidade? É um argumento de quem não tem o que dizer. Ele está desrespeitando as entidades e as pessoas que participaram do processo”, rebate Saldanha.
Já Dal Molin diz que “as regras são praticamente as mesmas de dois anos atrás, quando o IAB foi eleito. E as poucas mudanças que ocorreram foram discutidas ainda com a presença deles e estão registradas em ata. Antes as regras valiam e agora não valem?”, ironiza, ressaltando que o colegiado tem outros nove representantes comunitários eleitos nas regiões de planejamento da cidade, além de nove conselheiros de entidades governamentais das três esferas - município, Estado e União. “Depois da Câmara de Vereadores, é um dos órgãos mais representativos da cidade”, defende o engenheiro, alegando que todas as entidades não governamentais eleitas em dezembro são afins com o planejamento urbano.
O colegiado é presidido pelo secretário municipal de Urbanismo (Smurb), Cristiano Tatsch (PMDB). A Smurb também refuta as críticas de Holzmann, lembrando que, de acordo com o artigo 40 do Plano Diretor, é permitida a participação de entidades de classe, como os sindicatos. Além disso, diz que o processo eleitoral foi analisado por uma comissão, constituída de três representantes: um da Smurb, um da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e um da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).