{{channel}}
Projetos do Bloco de Luta não têm previsão para ir a votação
No dia 18 de julho, após oito dias de ocupação, o Bloco de Luta pelo Transporte Público deixou a Câmara Municipal de Porto Alegre. A saída pacífica foi construída durante uma audiência de conciliação mediada pela Justiça. O acordo assinado pelas partes previa o protocolo de dois projetos elaborados pelo Bloco de Luta e sua tramitação.
Passados mais de dois meses, os projetos ainda não foram votados pelo Legislativo. A matéria que trata da transparência no transporte público recebeu parecer de prejudicialidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que significa que existem outros projetos sobre o mesmo tema tramitando e que foram protocolados antes. O primeiro da lista para ser apreciado pelos vereadores seria o do vereador Cláudio Janta (PDT), que trata da reforma do Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) e que conta com uma emenda do vereador Valter Nagelstein (PMDB) sobre a transparência. Entretanto, o presidente da CCJ, vereador Reginaldo Pujol (DEM), solicitou uma diligência, que é uma espécie de opinião do Executivo sobre o projeto. Enquanto isso, o projeto de autoria do Bloco de Luta deverá receber um recurso que será votado no plenário, porém, sem data definida.
Já o projeto que trata do passe livre para estudantes, aposentados, quilombolas, indígenas e desempregados, que deve partir do Executivo para não caracterizar inconstitucionalidade, não deve ser apresentado. Segundo o prefeito em exercício, Sebastião Melo (PMDB), Porto Alegre já tem passe livre. “Hoje, 32% dos porto-alegrenses estão isentos de pagar passagem. Os estudantes pagam 50%, e a segunda é gratuita, então, já temos passe livre.”
Para João Herminio Marques, que faz parte da organização A Marighella, que integra o Bloco de Luta, a atitude dos vereadores já era esperada. “A Câmara está mostrando que não tem palavra”, criticou Marques, ao lembrar que o acordo judicial previa uma tramitação em regime de urgência.