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Processo do Detran retoma depoimentos na segunda-feira
O processo penal que punirá os envolvidos na fraude de R$ 44 milhões de recursos desviados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Sul terá novos depoimentos na segunda-feira. Desde o mês passado, o processo está sob a responsabilidade do juiz Loraci Flores de Lima, titular da 1ª Vara de Santa Maria. O magistrado irá ouvir, por meio de videoconferência, o ex-presidente do Detran Sergio Buchmann, o ex-vice-governador Paulo Feijó (DEM) e o suposto articulador do esquema fraudulento Lair Ferst. Eles prestarão depoimento na 1ª Vara Federal de Porto Alegre.
Lima assumiu o caso após a transferência da juíza Simone Barbisan Fortes. O processo penal possui 32 réus, entre eles – além de Ferst - o ex-presidente do Detran Flávio Vaz Netto e o ex-reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Jorge Sarkis. No momento, o juiz ainda aguarda que o Banco Central do Brasil (Bacen) encaminhe informações de contas bancárias dos réus para cruzar dados.
A investigação no Detran também foi desdobrada em processos de improbidade administrativa contra agentes públicos envolvidos no esquema. Respondem por envolvimento na fraude o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, o secretário municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia (PMDB), o deputado estadual Frederico Antunes (PP) e o ex-secretário-geral de governo de Yeda Crusius (PSDB) Delson Martini.
O deputado federal José Otávio Germano (PP), outro denunciado, recorre no Supremo Tribunal Federal para excluir seu nome da ação. Nesta quinta-feira, o recurso encaminhado pela defesa de Germano chegou ao pleno, mas teve a análise postergada. A ministra Rosa Weber, que é gaúcha, declarou-se impedida de apreciar o tema.
Na ocasião da denúncia do Ministério Público Federal, ainda foi denunciada a governadora Yeda Crusius (PSDB), que recorreu no Superior Tribunal de Justiça para ser excluída da lista de denunciados. Também foram retirados da posição de reús o ex-marido de Yeda, Carlos Crusius, o tesoureiro de campanha, Rubens Bordini, e a assessora da ex-governadora, Walna Vilarins Menezes.
A investigação da Polícia Federal, batizada de Operação Rodin, apurou o desvio de recursos no Detran estadual entre 2003 e 2007. De acordo com a denúncia, a fraude no órgão se deu por meio de fundações de apoio ligadas à UFSM, que foram contratadas mediante dispensa de licitação para o serviço de aplicação de exames teóricos e práticos de direção.
Citados no caso Detran, Sarkis e a empresa de consultoria Pensant também foram denunciados no processo de investigação de desvio dos recursos federais para o programa ProJovem em Porto Alegre, em que o rombo aos cofres públicos foi de R$ 11,3 milhões.