Rio Grande do Sul tem 46 mil mesários voluntários

Professora de educação infantil da rede municipal de Porto Alegre, Sonia Cardoso procurou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no final de junho e se inscreveu para exercer a função de mesária na eleição deste ano. Alguns dias depois, ela recebeu das mãos de um oficial de Justiça a convocação para trabalhar no pleito.

“Já tinha participado de eleições para os conselhos tutelares e gostei”, revela Sonia, que terá direito a dois dias de dispensa do trabalho para cada dia de convocação - inclusive para os dias de treinamento -, um benefício legal estendido a todos os mesários.

Do contingente de quase 102 mil mesários que trabalharão nas 26.759 seções eleitorais do Estado neste ano, o TRE já tem 46.573 inscritos como voluntários. De acordo com a chefe do cartório da 114ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, Carmem Barros Ribeiro, os editais com a nomeação dos convocados foram publicados no final de junho e as notificações foram expedidas logo em seguida.

Quem foi notificado teve cinco dias para comunicar algum impedimento legal, como no caso de parentes consanguíneos de candidatos até 2º grau - e cônjuge -, policiais, cargos comissionados (CCs) do Executivo municipal e todos que pertencem ao serviço eleitoral.

Os membros de mesa que não comparecerem nos dias da votação terão 30 dias para apresentar justificativa, ficando sujeitos ao pagamento de multa, que poderá ser aplicada em dobro se a mesa receptora deixar de funcionar por culpa dos faltosos. Se um servidor público ou autárquico não comparecer ao trabalho de mesário, a pena será de suspensão de até 15 dias. Todos receberão treinamento antes da eleição.

“Alguns juízes preferem fazer na primeira quinzena de setembro, outros na segunda”, esclarece Carmem, explicando que a capacitação consiste em apresentação sobre a legislação eleitoral, descrição do funcionamento da seção, com informações sobre como deve se portar o eleitor dentro do local de votação, além de noções sobre fiscalização, proibições e outras dicas. O treinamento também conta com um vídeo ilustrativo e aula prática de uso da urna eletrônica.

Sem saber ainda a quantos dias de folga terá direito, Sonia admite que a possibilidade de dispensa do trabalho também “pesou” na decisão de se oferecer como voluntária. Todas as informações sobre procedimentos e a função de mesário estão no site do TRE - www.tre-rs.gov.br -, no portal do mesário.