TRE libera campanha de Luciana Genro em Porto Alegre

A candidata a vereadora em Porto Alegre Luciana Genro (P-sol) obteve, por unanimidade, parecer favorável do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, que confirmou, em sessão ontem à tarde, a decisão liminar que autorizava a sua participação em propaganda eleitoral, inclusive no horário gratuito de rádio e televisão.

Luciana ainda está com a candidatura sub judice, em acolhimento ao pedido do promotor do Ministério Público Eleitoral (MPE) Mauro Rockembach. A alegação é de que o registro de candidatura de Luciana colide com a Constituição, já que é filha do governador Tarso Genro (PT). A sustentação da defesa de Luciana, ontem no TRE, foi apresentada pelo advogado Antônio Augusto Mayer dos Santos. Após a decisão da Corte, por telefone, o advogado disse que o fundamental é que a Lei Eleitoral garante aos candidatos que estejam sub judice o direito de praticar atos durante o processo eleitoral.

“Impedir alguém de fazer propaganda eleitoral, quando se sabe que a discussão tem outras instâncias, me parece que é um ato até mesmo antidemocrático. Sempre acreditei na serenidade do TRE, que hoje (ontem) coroou essa minha certeza, confirmando a cassação daquela liminar”, comemorou Mayer dos Santos.

O advogado, especialista em Direito Eleitoral, reconheceu que a batalha jurídica será difícil, mas  reforçou que acredita na registrabilidade da candidatura de Luciana. Mayer dos Santos disse que é preciso que a Constituição federal seja interpretada “com olhos de realidade e contornos contemporâneos”.

“É isso que vamos tentar mostrar tanto para o juiz de primeiro grau quanto para o TRE e, se necessário for, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou até ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, projetou Mayer dos Santos.

Animada, Luciana disse que a decisão confirmou que a liminar concedida pela juíza era “totalmente inadequada” e que agora, depois de um “prejuízo quase irreversível”, tem a possibilidade de fazer a campanha com “tranquilidade”. “Esse período todo em que fiquei na expectativa prejudicou a minha campanha”, lamentou Luciana.  A candidata está confiante na confirmação de sua candidatura. “Evidentemente, isso ainda vai passar pela questão do mérito da impugnação, mas a garantia de eu poder fazer campanha eleitoral é fundamental.”