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Prefeito acusa o PT de haver terceirizado a gestão pública
O ano de 2012, das eleições municipais, ainda nem começou, mas Gravataí já vive o clima de intensa disputa política. A atual gestão, comandada pelo prefeito Acimar Silva (PMDB), que foi eleito pela Câmara Municipal para um mandato tampão até dezembro de 2012 para substituir a prefeita cassada Rita Sanco (PT), apresentou ontem um diagnóstico da situação do Executivo.
Lideranças do PT consideram que a cassação foi um golpe que desrespeitou a vontade dos eleitores nas urnas e que o impeachment foi um estratagema da oposição para facilitar a conquista do poder no próximo ano. O novo governo, por sua vez, fez duras críticas à gestão petista, que administrou o município por 15 anos desde 1997.
Depois de uma breve introdução feita pelo prefeito Acimar, coube ao secretário da Fazenda e coordenador do comitê da crise, Luiz Zaffalon (PMDB), detalhar o relatório dos trabalhos.
Zaffalon apresentou ontem um levantamento de 2008 da Fundação de Economia e Estatística (FEE) que coloca Gravataí - cidade com o quinto maior PIB e quarta arrecadação estadual de ICMS - como a 77ª posição no ranking de desenvolvimento socioeconômico, atrás de outras cidades da Região Metropolitana, como Esteio, Canoas e Cachoerinha.
"São as contradições de um partido que se diz de esquerda e a administração que faz da máquina pública", disse o peemedebista, ao apontar a "privatização do serviço público". De acordo com ele, a maioria dos serviços foi terceirizada, como a coleta do lixo, a capina e a merenda escolar.
A dívida consolidada da prefeitura hoje é calculada pela atual gestão em R$ 300 milhões, tendo como principais credores a Corsan, RGE, Banrisul, INSS, precatórios e o instituto de previdência dos servidores.
Há ainda a dívida com fornecedores do município, calculada em R$ 65,4 milhões. Também foi apontado pelo Tribunal de Contas do Estado um rombo de R$ 791 mil dos cofres públicos no encerramento do ano passado. A prefeitura instaurou uma sindicância para apurar o fato.
Zaffalon criticou ainda o sucateamento da frota da prefeitura e a utilização excessiva dos contratos de locação de automóveis. Para demonstrar o estado da frota municipal, foram colocados em exposição alguns veículos na praça em frente à prefeitura. Das cinco ambulâncias, apenas uma está em condições de rodar.
Conforme o secretário, Gravataí tem um déficit habitacional de 12 mil moradias, mas a prefeitura não apresentou nenhum projeto para incluir a população no programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. Também apontou o atraso em obras do Orçamento Participativo (OP), com 629 demandas não realizadas desde 1998. "O OP é uma fábrica de propaganda petista. É um estelionato eleitoral."
Prefeito determina medidas para contenção de despesas
Diante do diagnóstico das contas do Executivo municipal, o prefeito Acimar Silva (PMDB) determinou uma série de medidas de contenção como o corte de 50% nas horas extras dos servidores - que só em outubro somaram R$ 400 mil -, a diminuição de 50% no número de estagiários - de 700 para 350 - e a redução em 25% dos contratos com os prestadores de serviços. O décimo-terceiro será pago em dia, sem a necessidade de empréstimo, mas para vencer os R$ 14 milhões da folha o prefeito aumentou a dívida com os fornecedores. "Deixamos de pagar fornecedores e prestadores de serviço para pagar o décimo-terceiro", contou.
Questionado sobre a redução de 25% dos contratos com prestadores de serviço, Acimar garantiu que a população não sofrerá perda de qualidade. "Fizemos a repactuação com os prestadores para que não haja prejuízos nos serviços."
A prefeitura de Gravataí arrecada em média R$ 30 milhões por mês, mas, conforme o secretário municipal da Fazenda, Luiz Zaffalon, sobram apenas R$ 4 milhões de recursos livres, que não são verbas carimbadas, como para a saúde ou a educação, por exemplo.
A atual gestão projeta que até o mês de abril seja possível observar o resultado financeiro das medidas de contenção adotadas agora.
Petista acusa PMDB de gerar um factoide político
O presidente do PT de Gravataí, vereador Carlito Nicolait, reagiu às críticas do PMDB ao governo petista no município. Para o parlamentar, que foi secretário municipal da Fazenda e da Saúde nas gestões do PT, o PMDB "tentou gerar mais um factoide político" ao convocar uma coletiva sobre a situação financeira e administrativa do Executivo.
Na avaliação de Nicolait, Gravataí cresceu e se desenvolveu na gestão do PT. "Nós transformamos a cidade. Há 15 anos, não havia espaços de lazer, as áreas públicas estavam degradadas. Resgatamos a autoestima do município", afirmou. Citou ainda que o PT renovou a iluminação pública e constituiu a maior rede de escolas municipais.
Em relação às terceirizações, o parlamentar observou que essa é uma prática comumente adotada por grandes prefeituras. "O que não se pode conceder são os serviços como saúde, educação e segurança", entende.
O vereador lembrou que a dívida do município é anterior às gestões do PT. "Em 2002, quando eu era secretário da Fazenda, renegociamos a dívida. A prefeitura devia R$ 120 milhões ao INSS, nós pagamos guias relativas ao ano de 1967. Sempre foram eles (os adversários) que administraram a cidade", afirmou o petista.
Sobre as obras atrasadas do Orçamento Participativo (OP), negou que o déficit seja o informado pelo PMDB. "É uma falácia. Talvez tenha alguma obra de 1998, mas muitas vezes são situações que passam por reavaliação técnica e devem ser retiradas da relação."
Nicolait atribuiu o "inchaço do OP" à gestão de Sérgio Stasinski (PTB), ex-PT e hoje na oposição. "Ele foi irresponsável e começou a colocar R$ 20 milhões ao ano em demandas do OP. Isso gerou o déficit", apontou.