Marcelo Bandeira Pereira é eleito presidente do TJ-RS

A eleição entre Bandeira Pereira e o desembargador José Aquino Flôres de Camargo acabou empatada em 69 votos para cada, mas prevaleceu o critério de antiguidade no tribunal.

Não há registro de uma eleição tão disputada quanto essa no Judiciário gaúcho. A última mais acirrada ocorreu na década de 1990, quando o desembargador José Barison venceu o seu oponente, Milton Martins, por apenas um voto.

Ao fazer sua primeira manifestação como chefe do poder Judiciário, Bandeira Pereira foi questionado sobre a intenção do Executivo estadual de elaborar projeto para redução do teto salarial de todos os poderes, mas preferiu não antecipar o debate.

"É muito cedo ainda. Estou saindo de um combate muito cansativo, me sinto como se tivesse jogado uma partida de futebol, com prorrogação. É muito cedo para essas definições."

O presidente eleito, no entanto, sinalizou qual deve ser a interpretação do Judiciário sobre o teto. "Quanto aos magistrados, temos um regramento que vem de cima para baixo, nossa vinculação é com o Supremo Tribunal Federal (STF). Vamos ter que avaliar até para saber o que está sendo pretendido."

Bandeira Pereira disse ainda que pretende manter uma relação de equilíbrio com o governo do Estado. "Projeto uma relação cordial, mas de profundo respeito, de poderes que hão de se tratar reciprocamente como poderes."

A vitória de Bandeira Pereira foi garantida no segundo turno do processo de eleição. Antes, os desembargadores tiveram de optar entre três candidatos, incluindo Arno Werlang. Como o processo exigia maioria absoluta - o resultado foi de 68 votos a Aquino, 66 votos a Bandeira Pereira, 2 votos a Werlang e 2 em branco -, foi necessária uma nova votação entre os dois primeiros colocados.

Werlang apresentou sua candidatura pouco antes da primeira votação. O desembargador se colocou na disputa por discordar da interpretação dos ministros do STF, quanto às regras que definiam os magistrados elegíveis para o cargo de presidente.

Também foram eleitos ontem os desembargadores Guinther Spode, como primeiro vice-presidente do TJ; Cláudio Baldino Maciel, como segundo vice-presidente; André Luiz Planella Villarinho, como terceiro vice-presidente, e Orlando Heemann Júnior, como corregedor-geral da Justiça.

Foi definida ainda a composição do Órgão Especial do TJ, constituído por 25 desembargadores, dos quais cinco são oriundos do quinto constitucional - advocacia e Ministério Público. Metade dos integrantes do Órgão Especial é provida por critério de antiguidade e as 12 vagas restantes são ocupadas por desembargadores eleitos. O presidente do TJ é membro nato.

Marcelo Bandeira Pereira vem de uma família com tradição forense. O pai dele, Sebastião Adroaldo Pereira, recentemente falecido, era desembargador; os dois irmãos são procuradores de Justiça - Roberto Bandeira Pereira foi procurador-geral de Justiça e Miguel Bandeira Pereira foi presidente da Associação do Ministério Público. Também tem um filho que é juiz federal e uma filha promotora de Justiça.

Natural de Porto Alegre, Marcelo Bandeira Pereira tem 58 anos. Formado em Direito pela Pucrs, em 1976, atuou como servidor no Tribunal de Alçada - exerceu os cargos em comissão de secretário-adjunto, secretário de Câmara, secretário da presidência e diretor-geral do Tribunal de Alçada.

Nomeado juiz adjunto em 1978, atuou nas comarcas de Alvorada e Porto Alegre. Como juiz de Direito, trabalhou nas comarcas de Campo Novo, Garibaldi, Guaporé, São Luiz Gonzaga, Caxias do Sul, Canoas e Porto Alegre.

Foi juiz-assessor da presidência do Tribunal de Justiça de 1990 a 1992. Promovido a juiz do Tribunal de Alçada em 1992, foi convocado para atuar junto a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e depois classificado na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada.

Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça em março de 1998, sendo classificado na 2ª Câmara Criminal. Foi eleito corregedor-geral da Justiça para o biênio 2002/2003.

A partir de 2004 passou a integrar e a presidir a 7ª Câmara Criminal. Desde 2002 integra o Órgão Especial do TJ. Atuou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de 2006 a 2008. Em dezembro de 2009 passou a integrar a 4ª Câmara Criminal.