Tarso analisa proposta de Conselho Estadual de Comunicação

O governador Tarso Genro (PT) deve apresentar nas próximas semanas a análise do relatório com as diretrizes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão) para a criação de um Conselho Estadual de Comunicação.

Depois de ser avaliada por Tarso, a proposta volta para o Conselhão para ser transformada em minuta de projeto de lei, para ser repassada novamente ao governador. Se a proposta for incorporada pelo Executivo, será enviada à Assembleia Legislativa.

No balanço do primeiro ano de trabalhos do Conselhão, na quinta-feira, o fórum apresentou o relatório a Tarso. O texto resulta de uma série de debates na câmara temática de Cultura e Comunicação, que se debruçou sobre o tema desde maio deste ano.

Na ocasião, Tarso reforçou que o Conselho Estadual de Comunicação terá caráter consultivo, sem possibilidade de fazer censura aos meios de comunicação. “Queremos deixar bem claro que o governo não fará qualquer tipo de avaliação qualitativa dos órgãos tradicionais que estão em funcionamento”, destacou Tarso.

Integrante da câmara temática, o roteirista e montador Giba Assis Brasil apresentou a proposta aprovada pelo grupo e ressaltou que ela tem como base as normas constitucionais, além de experiências na Bahia, no Ceará, no Distrito Federal e em Porto Alegre.

“Será um órgão sem censura, com respeito à diferença e à manifestação de pluralidade de opiniões”, afirmou.

O secretário-executivo do Conselhão, Marcelo Danéris (PT), reforça que a intenção do grupo é formar um órgão de assessoramento e aconselhamento do governo estadual.

O objetivo do colegiado seria pensar a ampliação do acesso à comunicação e discutir o papel dos novos meios de comunicação e das políticas públicas de acesso à informação e à inclusão digital. Ele explica que, assim que a análise do Executivo for entregue ao Conselhão, o pleno formará um grupo de trabalho para elaborar a minuta.

O relatório propõe que o órgão tenha 25 membros, entre representantes da sociedade civil, de instituições e organizações públicas e privadas, que participarão das atividades de forma voluntária, sem receber qualquer remuneração. Eles terão um mandato de dois anos e a direção será escolhida pela maioria.

As decisões, tiradas após votação com aprovação de maioria simples, serão repassadas ao governador em forma de recomendações, pareceres e resoluções, que poderão ser encaminhadas às autoridades, quando o conselho julgar necessário.

Um dos conselheiros da câmara temática, o presidente do Conselho Deliberativo da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), jornalista Ercy Torma, relata que desde que a discussão teve início o projeto foi modificado, perdendo o caráter de controlar as empresas do setor.

“O projeto obteve consenso com a exceção de algumas questões, como controlar os veículos de comunicação social; a ARI foi contra. Mas isso no decorrer foi tirado da proposta”, conta.

Torma afirma que a ARI ainda está em processo de discussão do texto e que a entidade só vai se posicionar após debater à exaustão o tema. Mas sustenta que o relatório repassado ao governador não traz riscos à liberdade de expressão.

“Se olhar, não tem nada que preocupe ninguém. Não há nada de ingerência ou controle aos veículos de comunicação”, sustenta.