Conselho de Comunicação é bem visto por empresários

O Palácio Piratini apresentou pela primeira vez a proposta de criação de um Conselho Estadual de Comunicação. O assunto vem sendo discutido a portas fechadas em uma câmara temática do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão) e foi debatido publicamente na sexta-feira, num evento que reuniu empresários, militantes de movimentos sociais e acadêmicos.

O tema costuma ser polêmico e despertar críticas por parte de empresários da comunicação. Em outros estados, como no Ceará, a tentativa de criar um conselho para a área acabou fracassando diante das acusações de que se trataria de um instrumento de censura à mídia.

Porém, os representantes do empresariado que compareceram à apresentação na sexta-feira se mostraram favoráveis à criação de um conselho de comunicação no Rio Grande do Sul. O presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), Alexandre Gadret, disse que a proposta do Palácio Piratini é diferente do que foi feito em outros estados.

“Ficamos felizes em constatar que os princípios constitucionais de liberdade de expressão e de imprensa serão preservados”, elogiou.

Ele observa que ainda não há consenso entre os empresários do setor sobre o tema, mas considera que o conselho teria um papel importante para a área. “Existem muitas coisas que podem ser feitas em âmbito estadual para o fortalecimento da mídia, tanto de emissoras comerciais quanto das comunitárias”, apontou.

Ele acredita que o conselho pode ser um espaço para se debater as mudanças na área da comunicação, com o advento de novas plataformas e tecnologias. “As empresas do setor têm problemas. Os jornais são ameaçados de extinção há mais de 20 anos, temos preocupações que precisam ser definidas com clareza”, ponderou.

Pela proposta apresentada na sexta-feira, o Conselho Estadual de Comunicação será composto por 25 integrantes: representantes das entidades de classe, das empresas, dos trabalhadores, dos poderes estaduais e de outras instituições.

Dentre os objetivos do conselho, estão a “promoção da democratização da comunicação e da plena liberdade de informação” e a “promoção permanente de debates na sociedade sobre temas vinculados à comunicação”.

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, se mostrou otimista no relacionamento com os empresários dentro de um conselho estadual. “Precisamos enfrentar os preconceitos de todos os lados e evitar debates que tendam a uma polarização que não é inteligente”, defendeu.

A secretária estadual de Comunicação e Inclusão Digital, Vera Spolidoro (PT), considera que é fundamental a participação de empresários no conselho. “Se isso não ocorrer, o debate não será democrático. Já se evoluiu muito desde aquela visão de que conselho seria censura, percebo uma vontade de diálogo”, destacou.

O formato do conselho ainda está em discussão e quem quiser pode enviar sugestões para o governo gaúcho até o dia 31 de outubro. A intenção é que uma proposta seja encaminhada oficialmente ao governador Tarso Genro (PT) até o final de novembro.

A criação formal do Conselho Estadual de Comunicação terá que ser feita através de um projeto de lei que será enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa.