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Criação de Secretaria Municipal do Trabalho é aprovada
Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram ontem o projeto de lei do Executivo que cria a Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego (SMTE). Mesmo sob acusações de que a nova pasta serviria para acomodar o correligionário do prefeito José Fortunati (PDT) - o ex-deputado Pompeo de Mattos -, a votação foi fechada com 26 votos favoráveis e 10 contrários.
Partidos de oposição ao governo Fortunati, PT e P-Sol se basearam em dois argumentos para refutar a nova pasta: o aumento de gastos por conta da criação de cargos em comissão (CCs) e de um novo secretário, e a acomodação de aliados políticos.
"Criticamos o loteamento de cargos na esfera nacional, estadual e municipal. E, como já foi divulgado na imprensa, o prefeito Fortunati está usando a Secretaria do Trabalho para acomodar o aliado político Pompeo de Mattos", denunciou Fernanda Melchionna (P-Sol).
A Secretaria do Trabalho foi uma promessa de campanha do ex-prefeito da Capital José Fogaça (PMDB). No entanto, quando o projeto foi enviado à Câmara no mês passado, a base do governo do prefeito Fortunati ficou dividida. Na ocasião, o próprio PMDB hesitou em apoiar a nova pasta.
Mas ontem os vereadores que apoiam o governo se uniram em torno da criação da secretaria, que se concentrará em duas funções: qualificação profissional e gerenciamento das vagas de emprego. Essas atividades hoje são desempenhadas pelas secretarias da Produção, Indústria e Comércio (Smic) e da Juventude (SMJ).
A nova pasta prevê oito CCs e seis funções gratificadas (FGs), além do próprio secretário. Para viabilizar o funcionamento do novo órgão, a Smic - comandada pelo PMDB - cederia parte do seu efetivo para a Secretaria do Trabalho.
"A nova secretaria vai acomodar os companheiros políticos, disse a vereadora Maria Celeste (PT). Quem sabe ela quer que o prefeito chame para a pasta a bancada do PT, numa tentativa de aproximação. Mas a verdade é que é uma secretaria enxuta, por isso, não creio que o PT seja contra uma secretaria que beneficiará a classe trabalhadora", defendeu Nilo Santos (PTB).
O líder da bancada do PT, Mauro Pinheiro, rebateu. "Nós já acreditamos na Secretaria da Juventude, que inclusive já teve uma CPI. Nós acreditamos na Secretaria do Turismo, na Secretaria da Copa, no Inovapoa... Nós votamos a favor da criação dessas pastas. Mas o próprio portal da prefeitura revela que essas secretarias não investiram nada em muitos dos serviços que deveriam cuidar."
Apesar da resistência da oposição, a criação da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego foi aprovada.
Bernardino Vendrusculo diz que vendeu seu voto
O vereador Bernardino Vendrusculo (PMDB) admitiu ontem, na tribuna da Câmara Municipal de Porto Alegre, que vendeu seu voto favorável à criação Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego. Ante expressões de espanto e constrangimento, Vendrusculo afirmou que votaria na aprovação da nova pasta em troca de que a bancada do PDT apoiasse o seu projeto de lei que estende o prazo de pagamento do IPTU com desconto. "Peço que os colegas não se assustem. Negociei meu voto para a aprovação desse projeto. Afinal, é a mesma coisa que acontece no Congresso, onde o governo petista compra votos dos parlamentares. Ou alguém tem dúvidas? Por isso, eu voto na criação da secretaria e o PDT vota comigo no meu projeto."
Texto não passa e Moesch se irrita
O vereador Beto Moesch (PP) - militante antigo das causas ambientais - irritou-se na sessão de ontem da Câmara Municipal de Porto Alegre, quando o seu projeto de 2008 que classificava ruas arborizadas com túneis verdes como Áreas de Uso Especial para a Cidade não foi aprovado. No dia mundial da Árvore, o projeto não passou por pressão da Smam, que mandou ofício aos vereadores afirmando que o projeto prejudicaria a execução das obras da Copa.