Tarso contraria PT e faz Consulta Popular

A primeira votação da Consulta Popular no governo Tarso Genro (PT) ocorreu ontem sob críticas de companheiros do seu próprio partido. O presidente estadual da sigla, deputado Raul Pont, não esconde a insatisfação com o fato de o Palácio Piratini ainda não ter demonstrado se priorizará a implementação do Orçamento Participativo (OP) no Estado.

“Continuo com a expectativa de que saia essa experiência da consulta popular e se caminhe para uma verdadeira democracia participativa, como já se praticou em Porto Alegre”, dispara.

Outro petista que discorda do modelo ao qual Tarso dá continuidade é o ex-secretário de Orçamento e Finanças do OP durante o governo de Olívio Dutra (PT, 1999-2002), Ubiratan de Souza.

“Predominou a mesma consulta popular dos governos Britto, Rigotto e Yeda. Apenas trocaram o nome (para Votação de Prioridades). Atualmente, não existe orçamento participativo”, condena Ubiratan.

Ambos sustentam que a consulta popular não propicia a formação de cidadania e não cativa a população a exercer controle sobre o poder público. “As pessoas votam numa lista que não produziram. Já o OP gera envolvimento, é presencial e percorre várias etapas, desde o conhecimento total do orçamento até o acompanhamento dos projetos”, explica Pont.

Ubiratan lembra que, na gestão de Olívio Dutra no governo gaúcho, a substituição da consulta popular pelo OP não gerou reações negativas na sociedade. “Foi um processo extremamente existoso, com 1,2 milhão de pessoas participando diretamente. Ninguém reclamou da ausência da consulta popular”, compara.

O ex-secretário de Olívio defende que o governo Tarso Genro faça uma avaliação para implantar o OP no próximo ano.

Mas a extinção da consulta popular não passa pela cabeça de Tarso. O governador escolheu suas prioridades em votação na manhã de ontem, no Palácio Piratini, e disse que não irá desprezar nenhuma forma de participação.

“Combinaremos a experiência de Porto Alegre, a participação virtual, a consulta popular, as plenárias dos Coredes e o OP, que vamos revigorar. Queremos aproveitar todas as formas já experimentadas no Estado, condensá-las e modernizá-las”, avisou o chefe do Executivo estadual.

A primeira vez que a crítica do PT à continuidade da consulta popular sob a gestão de Tarso veio à tona foi em fevereiro deste ano, durante um congresso sobre participação popular organizado pelo Piratini. Na ocasião, Ubiratan disse que o processo é incompatível com o OP.

E o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta (PT), já havia sinalizado que a linha do governo seria a de não extinguir a consulta popular. “Não me parece que seja algo impossível de compatibilizar”, disse o petista à época.

Os gaúchos tiveram oportunidade de votar ontem em mais uma etapa da Consulta Popular, agora batizada de Votação de Prioridades. O processo ocorre no Estado desde o governo de Antonio Britto (PMDB, 1995-1998) e permite que a população escolha para quais obras deseja destinar recursos, mediante uma lista já elaborada.

O governador Tarso Genro (PT) decidiu disponibilizar R$ 165 milhões para o orçamento do próximo ano em projetos a serem definidos pela Consulta Popular. Os mais votados, entre 442 ações, serão priorizados com partes desse montante.

Mas o Palácio Piratini precisa liquidar um passivo de R$ 148 milhões no processo de participação. Desde 2008, foram orçados R$ 370 milhões para a consulta popular, mas somente R$ 222 milhões foram investidos.

Nesse contexto, a cidadania acaba, muitas vezes, votando nos projetos sem esperança de que as obras de fato saiam do papel. É o caso do aposentado Renato da Silva, de 57 anos, que participou pela primeira vez da consulta popular ontem. “O poder público está muito desacreditado”, lamenta. “Votei pela minha consciência.”

A professora Maria de Lourdes Gadea, de 50 anos, optou por priorizar a educação nos investimentos do Estado. Ela também é cética quanto à aplicação efetiva dos recursos, mas salienta que é preciso acompanhar as ações dos governos. “Precisamos ter esperança sempre. É participando das decisões que possibilitamos o crescimento das comunidades”, considera.

O estudante de Geografia e de Direito Lucas Pedrassani, de 20 anos, opina que a população não tem muito poder diante das decisões políticas. “Os recursos serão aplicados dentro do orçamento, elaborado de acordo com interesses dos governantes”, critica.

Em seu voto na consulta popular, ele resolveu priorizar a capacitação de trabalhadores para o mercado de trabalho e a construção de um hospital regional. “Recapar asfalto só vai beneficiar quem tem carro”, condena, em referência a outros projetos para asfaltamento de vias públicas.