Humberto Carvalho quer instituir o poder popular no Estado

O candidato ao governo do Estado pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Humberto Carvalho, afirma que não tem pretensão eleitoral e confessa que nem gosta de participar das eleições, mas admite que tem ambições políticas. "A ambição é participar do movimento de transformação da nossa sociedade. Se as eleições ajudam nisso, tenho que participar delas", conclui. Ele sustenta a campanha em dois eixos: o poder popular e a economia popular. O comunista defende que as decisões de interesse do Estado devem ser tomadas pela população, seja através de plebiscitos ou referendos. O candidato defende a criação de conselhos populares para orientar as políticas públicas de segurança, saúde, educação. "Queremos um Estado forte, que cumpra a sua função que é a prestação de serviços", destaca.

Humberto Carvalho - Consideramos que salário, aposentadoria e pensão não são renda. Só para efeito tributário são considerados renda. Salário é uma contraprestação de serviço, provento de aposentadoria e pensão são frutos de um contrato de segurado, quase sempre uma autarquia previdenciária, como é o caso do INSS. Entendemos como renda o fruto do capital, como juros, aluguéis, arrendamento de terra. Pretendemos fazer, de maneira constitucional, a isenção de salários, proventos de aposentadoria e pensão de viuvez para o Imposto de Renda, fazendo com que recaia sobre o capital e seus frutos. É tempo de o capital começar a pagar alguma coisa.

Carvalho - Queremos criar um mecanismo, baseado na figura do recall, que já existe em Cuba, onde 0,1% do eleitorado pode fazer uma representação pela cassação dos mandatos, em caso de corrupção, de desvio de objeto do mandato, de não cumprimento das promessas de campanha.

Carvalho - São dois grandes eixos. Um que chamamos de poder popular e outro a economia popular. O poder popular é a utilização dos mecanismos previstos na constituição que deem ao povo o poder de decisão, como plebiscitos e referendos. Porque, se é o povo quem detém a soberania política, cabe a ele tomar decisões. O pré-sal, por exemplo. Como vamos entregar essa fortuna para um Congresso que não representa bem o povo brasileiro? Se esse patrimônio pertence ao povo, cabe a ele decidir o que fazer. E não fazer de cara uma S.A. como pretende o governo, nos moldes da Petrobras, que fica com 30%, e o resto vai para grandes empresas estrangeiras. É um atentado à soberania nacional.

Carvalho - Vamos criar conselhos populares que vão orientar as políticas públicas de segurança, saúde, educação. Queremos um Estado forte, que cumpra a sua função que é a prestação de serviços. Sobre segurança temos uma visão diferenciada dos partidos burgueses. Eles se preocupam em combater o crime. E o curioso é que, pela lei, o maior crime não se dá contra a vida das pessoas, mas sim contra o patrimônio. A pena máxima é 30 anos. Veja a inversão de valores. A nossa visão da segurança pública é que ela deve ser um meio de garantir direitos individuais e sociais. O combate ao crime se dá pela prevenção e pela diminuição da grande exclusão social que o capitalismo produz.

Carvalho - A grande preocupação é com a saúde do trabalhador. No triste campeonato sobre doenças e acidentes de trabalho, estamos em terceiro lugar, depois de Tocantins e Santa Catarina. A Fundação de Economia e Estatística (FEE) pesquisa o emprego. Queremos na FEE um departamento do trabalho, onde se estudem esses fatos. As empresas que tiverem uma incidência grande vão sofrer punições fiscais. E as empresas que diminuírem os riscos terão benefícios fiscais.

Carvalho - Vamos buscar a criação de hospitais regionais, para evitar a terapia da ambulância. Temos uma ideia de criar fontes alternativas de receita, sem recorrer a impostos. No Brasil a caderneta de poupança movimenta bilhões de reais por mês. Então, queremos criar um mecanismo, que pode ser até uma caderneta de poupança gaúcha, que permita captar esses investimentos. E vamos poder criar hospitais. É fundamental modificar a visão que se tem do Estado. É inconcebível, para uma sociedade complexa, um Estado mínimo que não preste serviço. A própria Lei de Responsabilidade Fiscal é uma forma de evitar que o Estado gaste na prestação de serviços públicos.

Carvalho - Tem um custo social enorme. As escolas não são reparadas. Ela (governadora Yeda Crusius, PSDB) consegue mandar colocar crianças e professores em escolas de lata, sem qualquer cuidado com a saúde dessas pessoas. Então, na área da educação pensamos que é necessário dar um salário para o magistério que permita que ele se especialize, estude.

Carvalho - Tem que ser cumprido. Se fosse um comunista (que não pagasse), garanto que tinha impeachment.

Humberto Setembrino Corrêa Carvalho, 67 anos, é natural de Porto Alegre, mas passou a infância e parte da juventude em Santana do Livramento. É casado e tem três filhos. Estudou no Ginásio Estadual Liberato Salzano Vieira da Cunha e foi eleito presidente do Grêmio Estudantil, quando começou a se interessar por política. Em 1961, se filiou no PCB, partido ao qual permanece filiado até hoje. Quando jovem, veio para Porto Alegre para fazer o chamado curso clássico no Julinho, Colégio Júlio de Castilhos. Na faculdade, tinha pretensão de frequentar os cursos de Filosofia e de Direito. Passou em ambos, mas a Filosofia foi interrompida em 1964, com o golpe militar. Formou-se em Direito, atuou na área e, através de concurso, chegou a procurador de Justiça. Aposentado, tem advogado na área sindical. Em 2008, foi candidato a vice-prefeito de Porto Alegre, em uma coligação com o PSTU. É o nome do PCB na disputa ao Palácio Piratini neste ano.