Rigotto quer fazer a defesa dos interesses do Estado

O ex-governador Germano Rigotto (PMDB) tem quatro metas para um mandato no Senado, se for eleito. Representar bem os interesses do Rio Grande do Sul, fazendo ‘pontes’ entre os governos estadual e federal, para garantir que os grandes projetos de desenvolvimento saiam do papel é a primeira. Também planeja melhorar a imagem do Senado e fazer as reformas política e tributária. Paralelamente,  pretende trabalhar em Brasília para que o PMDB tenha um projeto nacional com candidato à presidência da República em 2014. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Rigotto detalha essas ideias, fala da decisão de concorrer ao Senado e do sonho de disputar o Planalto.

Germano Rigotto - Havia expectativa que eu fosse candidato a governador. Mas se analisarmos, (José) Fogaça (PMDB), prefeito de Porto Alegre reeleito, tendo o PDT na sua coligação e (José) Fotunati (PDT) como vice-prefeito, tinha melhores condições para construir uma coligação. O PDT assumiria a prefeitura. Então me afastei da candidatura ao governo e a candidatura ao Senado veio com naturalidade.

Rigotto - Cheguei a conversar com Ibsen: “Provavelmente vamos te ter como candidato ao Senado. Tu assumindo a segunda vaga”. Ele disse: “Se precisarem de mim, estou à disposição”. Mas não fez nenhum movimento. Só que no momento em que o PP definiu Ana Amélia (Lemos) como única candidata ao Senado, significa tempo de rádio e televisão e liberdade para buscar o segundo voto. Isso fez com que o PMDB tivesse que discutir o assunto.

Rigotto - Isso foi analisado, não foi uma decisão pessoal, foi uma decisão da executiva, uma mudança de estratégia, que fez com que a decisão se encaminhasse para uma vaga só.

Rigotto - Minha experiência de já ter estado no Congresso, com o trabalho que fiz, reconhecido nacionalmente. Isso me ajuda a chegar no Senado com trânsito nos mais diferentes setores. E me credencia, não só para ser senador, mas para ocupar uma liderança, o que é importante para o Rio Grande do Sul.

Rigotto - Tem a ver com problemas estruturais. A nova legislatura vai ter a responsabilidade de mudar, corrigir vícios, distorções e fazer a Casa ser mais produtiva, com as reformas estruturais que o País precisa, como a tributária e a redefinição do pacto federativo.

Rigotto - É muito maior que a reforma tributária. Rever o pacto federativo significa redefinir com quem vão ficar os recursos arrecadados e, mais do que isso, quais serão as responsabilidades de cada ente federativo (União, estados e municípios). Se tivermos essa clareza, não vai ter essa situação de emendas parlamentares, que existem pela necessidade de se buscar recursos na União para estados e municípios. E as emendas individuais, principalmente, já deram em CPIs, resultaram em problemas que atingiram a imagem do Congresso, que passa a ser vinculado com fisiologismo, clientelismo e corrupção. Isso termina fazendo com que tenhamos serviços públicos ineficientes.

Rigotto - Minha prioridade é defender os interesses do Estado, que eu possa, ao lado do senador Pedro Simon (PMDB), com a minha experiência como governador, com o trânsito que tenho nacionalmente, garantir que o Rio Grande do Sul tenha uma representação mais forte dos interesses do Estado em Brasília. Em segundo lugar, ajudar o Senado a ter uma recuperação de credibilidade, porque hoje é uma instituição que não tem produção. Lembro que essas reformas estruturais estão emperradas e o País precisa delas. Temos um sistema tributário que faz o trabalhador de baixa renda - até dois salários-mínimos - perder 52% do que ele ganha em tributos embutidos nos produtos essenciais, no arroz, no feijão, no pão.

Rigotto - O sistema tributário é injusto porque penaliza a produção e favorece a especulação. E penaliza o trabalhador de baixa renda. Então, além de irracional, facilita a sonegação, a informalidade e a busca ao Judiciário para não pagar tributo, concentra carga sobre poucos, o que é injusto. E tem a reforma política, que pode fortalecer mais as instituições. Tenho que ajudar a desemperrar essas reformas. O quarto item (da plataforma) é fazer com que o PMDB tenha projeto nacional e candidatura à presidência.

Rigotto - Sabendo das dificuldades, tenho que ajudar o PMDB a ter um projeto e candidatura à presidência, para começar a retirar os rótulos de fisiologismo e clientelismo que esse pessoal ajudou a grudar no partido. Ficam preocupados apenas com os seus projetos pessoais, favores que recebem de governo - no de FHC e no governo Lula.

Rigotto - Na defesa dos interesses maiores do Rio Grande do Sul, que é um estado com vocação exportadora. Temos que garantir que isso não signifique prejuízo. Um Estado que ajuda o País a ter superávits na balança comercial não pode ser penalizado. Estamos colocando os grandes projetos de desenvolvimento, que não dependem apenas de uma ação do governo do Estado, mas precisam da parceria do governo federal. Como senador, tenho que ajudar a construir essa parceria. Tenho o respeito de todos os partidos. Esse trânsito pode auxiliar nas pontes que o senador tem que ajudar a construir entre os governos federal e estadual.

Rigotto - O principal é tornar o sistema tributário mais racional. Por exemplo, no mundo inteiro há um tributo que recai sobre o consumo. No Brasil, temos seis - ICMS, IPI, Cofins, PIS, ISSQN, tinha a CPMF, e agora se fala em trazer a contribuição para a saúde. Esses tributos sobre a base de consumo fazem com que o sistema tributário fique irracional, de difícil fiscalização, e com muito custo para fazer a escrituração para uma empresa. Então, tem que racionalizar.

Rigotto - Ampliando a base (de arrecadação). Simplifica, gera menos sonegação, menos informalidade, e se tem condições de reduzir as cargas setoriais sem diminuir a arrecadação. O problema é a carga tributária alta e concentrada, com setores muito penalizados - a produção, o trabalhador de baixa renda. Por exemplo, tem que exonerar o alimento, o produto essencial. Não pode cobrar imposto sobre uma máquina que vai ser colocada na empresa para aumentar a produtividade, gerar emprego, e o governo está ganhando em cima da produção. São distorções que devem ser enfrentadas. É racionalizar, diminuir a guerra fiscal.

Rigotto - Hoje temos 27 ICMS diferentes nos estados. Eu entrei na guerra fiscal com tudo. Se não tivesse dado incentivos fiscais, não tinha o polo naval em Rio Grande. Claro que teve a decisão do governo federal de incentivar a indústria naval. Mas no nosso governo, se fez tudo o que tinha para fazer para que esse polo naval estivesse aqui. E nas dezenas de megainvestimentos que trouxemos, entramos na guerra fiscal. Mas está insuportável. É preciso uma legislação única do ICMS, alíquotas uniformes em todo o País. A proposta que está no Congresso tem coisas muito boas, entre elas uma legislação única do ICMS e cinco faixas de alíquotas. E o ICMS vai para o estado de destino e não de origem.

Rigotto - Os estados vão ter seus projetos de desenvolvimento. A reforma tributária tem que prever um grande fundo para regiões menos desenvolvidas. E não impede que o governador crie um fundo para desenvolver essas regiões. Pega parte da arrecadação - 20% do ICMS por exemplo - e compra terreno para que uma empresa se instale numa região deprimida, ajuda na infraestrutura, devolve parte do ICMS. E o governo federal vai ter um grande fundo de desenvolvimento para regiões deprimidas.

Rigotto - Primeiro, é preciso um sistema partidário diferente. Não se pode continuar com partidos sem representatividade, que elegem um deputado e têm estrutura, tempo de rádio e televisão. É preciso um sistema mais enxuto, que leve a partidos ideológicos e programaticamente definidos. A cláusula de barreira é uma saída.

Rigotto - Nada. E temos que caminhar para um sistema eleitoral misto. Metade da representação deve ser pelo voto proporcional e metade pelo distrital. O distrital vai fazer com que o eleitor fique muito mais próximo do eleito, que terá que prestar contas ao seu distrito. Isso diminui a utilização do poder político e econômico numa eleição.

Rigotto – Se o sujeito utiliza o poder econômico e está restrito a um distrito, isso fica mais claro. Quando faz no Estado inteiro, há dificuldade de saber. E muitas vezes o eleitor esquece em quem votou. Tendo um controle no distrito, vai melhorar a representação no Congresso. Então, sou a favor do voto distrital e de que, com a mudança no sistema partidário, se fortaleça a fidelidade partidária. Além do financiamento das campanhas. Não sei a fórmula, só sei que não pode continuar como está. O financiamento só público é melhor do que o só privado.

Rigotto - Minha relação com (José) Serra (PSDB), Dilma (Rousseff, PT) e Marina (Silva, PV) é muito boa.

Rigotto - Não quero fazer nada isolado. Vou votar e posso declarar meu voto, mas isso não significa que vou pegar bandeira, fazer campanha, subir em palanque. Quero decidir ouvindo a executiva, conversando com Fogaça. Vou focar na estratégia estadual, por não termos candidato à presidência.

Rigotto - Quero ajudar na construção desse rumo do PMDB nacional. Meu papel no Senado vai ser, estando no centro das decisões, fazer com que o partido tenha um projeto nacional, bandeiras, retire rótulos que grudaram por não ter identidade própria.

Rigotto - Em 2006, fui pré-candidato à presidência concorrendo com (Anthony) Garotinho. Foram 23 dias que andei pelo Brasil e vi o brilho nos olhos dos peemedebistas. Se tivesse ganhado a eleição (ao governo) em 2006, hoje eu seria candidato a presidente. A cúpula nacional do PMDB não teria condições de segurar essa candidatura. Não estou dizendo que não (serei candidato à presidência em 2014). Existe uma expectativa que um dia possa ter um crescimento nacional. Não se pode dizer nunca “isso não vai acontecer”.

Germano Antonio Rigotto, 59 anos, nasceu em Caxias do Sul (RS), e é formado em Direito e Odontologia pela Ufrgs. Começou sua vida política no movimento estudantil. Filiou-se ao antigo MDB em 1975 e foi o vereador mais votado de Caxias logo em sua primeira eleição, em 1976. Em 1982, conquistou vaga na Assembleia Legislativa. Reeleito deputado estadual em 1986, já no PMDB, atuou na Constituinte Estadual e foi líder do governo de Pedro Simon (PMDB, 1987-1990). Elegeu-se deputado federal em 1990, 1994 e 1998. Foi presidente da Comissão de Reforma Tributária e líder do governo FHC na Câmara. Perdeu a eleição para a prefeitura de Caxias em 1996. Em 2002, elegeu-se governador do Estado, com mais de 3 milhões de votos. Quatro anos mais tarde, tentou ser candidato à presidência, mas disputou a reeleição ao Piratini e ficou fora do segundo turno. Desde 2007, Rigotto integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da presidência da República e dá palestras. Licenciou-se para concorrer ao Senado neste ano.