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Abertura dos portos aos amigos do Brasil
Uma das primeiras medidas de Dom João VI ao se instalar no Brasil, deixando para trás Lisboa e as tropas de Napoleão, foi determinar a abertura dos portos a todas as nações amigas. Os historiadores dizem que, a rigor, as tais de nações amigas poderiam ter um único nome, a Grã-Bretanha, que lutava contra Napoleão Bonaparte. Mais de 200 anos depois, temos uma nova abertura dos portos, porém, desta feita, para os que desejam investir no País em terminais portuários, os empresários amigos, eis que, como estão, os nossos portos impedem um bom fluxo de exportações, além de serem muito caros. Desta forma, saudou-se quando a presidente Dilma Rousseff afirmou que os 50 terminais de uso privado representam investimentos de R$ 11 bilhões, além de que movimentarão 105 milhões de toneladas a mais no sistema portuário. É uma boa notícia em meio ao turbilhão das manifestações que inquietaram, mas não abalaram, o Brasil. Pelo contrário, aceleraram uma série de medidas legislativas engavetadas no Congresso Nacional e pelas quais o País esperava há anos. Outras virão, mas a pauta anda e, hoje, o que interessa é a abertura dos portos, igual à medida adotada pelo então príncipe regente D. João VI quando o Brasil ainda era colônia. Desta vez não é abertura às nações amigas, mas ao setor privado.
Este é um primeiro passo, que foi célere e rápido, em prol do progresso e do fim de um dos grandes gargalos da economia nacional. A iniciativa abre caminho para a modernização do sistema portuário. Foi mesmo uma medida concreta que tem um sentido simbólico, pois o governo federal completa o projeto de nova abertura dos portos para agilizar as exportações, segundo a presidente Dilma Rousseff. Precisamos, sim, de estruturas mais robustas no sistema portuário, de maior eficiência, o que é uma verdade solar que tem, pelo menos, uma década, com as reservas de mercado que emperram a economia. Um mês após sancionado o novo marco regulatório para o setor portuário, o governo anunciou a lista dos primeiros terminais de uso privado - que prometem dar mais competitividade à logística do País. Os portos listados possuem toda a documentação necessária, mas há um prazo de 30 dias para que outros investidores possam entregar novas propostas de solicitação.
Dos 50 pedidos de autorização, 27 são para construção na região Norte, com R$ 1,8 bilhão de investimento; três para o Nordeste, com R$ 4,5 bilhões; três para o Centro-Oeste, com R$ 43 milhões; 12 no Sudeste, com R$ 4,6 bilhões; e cinco no Sul, com R$ 150 milhões. Por não ter acesso ao mar, os terminais do Centro-Oeste são usados para transbordo de carga. A liberação efetiva para a construção dos novos portos sairá em, no máximo, 120 dias, e os empresários terão um prazo de 30 anos para operar. A maioria das propostas é para construção na região Norte, considerada pelo governo como a fronteira agrícola mineral do País. Enfim, o Brasil começa a desatracar e levantar âncoras rumo à modernidade, agilizando seus portos e permitindo que a riqueza nacional seja enviada para o mundo com organização, rapidez e segurança.