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Tripé que sustenta o Plano Real não pode ruir
Inflação em alta neste início de 2013 e consumo desenfreado que vai diminuir. Temos rachaduras na economia, turbinada pelo consumo. Assim mesmo, o otimismo reina entre os brasileiros. O Brasil foi catapultado para o limbo dos quatro maiores mercados globais de artigos de consumo. Na China, uma desaceleração muito mais modesta afetou o espírito “animal” dos compradores. O consumo das famílias, que representa 35% do PIB da China, chega a 60% no Brasil. O comprometimento da renda para pagar cartões de crédito e outros empréstimos alcança um quinto do salário, um recorde. Em paralelo, o governo federal discutiu com o novo prefeito de São Paulo um afrouxamento da exigência de pagamentos anuais que a cidade faz à União para rolar sua dívida de R$ 53 bilhões, com amortização de R$ 3 bilhões/ano. “Se houver uma negociação, ela deve ser igual para todos, é claro”, ressaltou o secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier. O Estado tem uma dívida perto de R$ 40 bilhões com a União e paga, anualmente, cerca de R$ 2,5 bilhões, entre juros e amortizações. Caso o teto fosse reduzido de 13% para 9% da receita líquida, os gaúchos teriam uma folga de recursos de quase R$ 800 milhões por ano.
À época, saudando o sucesso do Plano Real, o falecido jornalista Joelmir Beting, que popularizou, na tevê, os assuntos econômicos, disse que “Aqui jaz a moeda que acumulou, de julho de 1965 a junho de 1994, uma inflação de 1,1 quatrilhão por cento. Sim, inflação de 16 dígitos, em três décadas. Um descarte de 12 dígitos no período. Caso único no mundo, desde a hiperinflação alemã dos anos 1920”. O Plano Real foi um programa com o objetivo de estabilização e reformas econômicas, iniciado em 27 de fevereiro de 1994 com a publicação da Medida Provisória (MP) nº 434. Iniciou a desindexação da economia e determinou o lançamento de uma nova moeda, o real. Foi o plano de estabilização econômica mais eficaz da história, reduzindo a inflação, o seu objetivo principal, ampliando o poder de compra da população e remodelando os setores econômicos nacionais. O tripé em que se baseava o Plano Real eram a Lei de Responsabilidade Fiscal, o câmbio flutuante e as metas de inflação. No entanto, em 2012, apesar das frases do ministro da Fazenda, Guido Mantega, pouco rezamos por estes dogmas, uma vez que o Banco Central interveio no câmbio, comprando ou vendendo dólares, para desvalorizar o real, as metas de inflação ficaram no limite do teto, e o endividamento público desregrado poderá acabar, de fato, com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O superávit primário foi mascarado com o aporte de recursos do Fundo Soberano Brasil e o Produto Interno Bruto (PIB) continua baixo. Pode parecer pessimismo, mas são fatos. Atacamos as consequências, não as causas dos problemas socioeconômicos e financeiros do Brasil. Um dado que acalma a crítica é que, no ano passado, foram investidos mais recursos na Educação Básica do que no Ensino Superior. O caminho é este, educação e mais educação, além de investimentos na infraestrutura.