Participação popular é ampliada e fortalecida

A participação popular na gestão pública é uma tradição institucionalizada do Rio Grande do Sul, como estado pioneiro na formulação do Orçamento Participativo, experiência inovadora que inspirou modelos de gestão participativa em diversos países. O governo do Estado, reconhecendo a necessidade de avançar em seu compromisso com o resgate do OP e das demais experiências de participação, como a Consulta Popular,- mas também entendendo a necessidade de propor avanços na participação política da população sobre as decisões orçamentárias, elaborou o Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. A partir desta terça-feira, dia 3 de abril, abriremos a discussão do orçamento estadual de 2013, que percorrerá todo o Estado com audiências regionais, assembleias municipais e a Votação de Prioridades, em 4 de julho. Através de um amplo processo de discussão, resgatando os interlocutores que legitimaram as diversas formas de participação, chegamos a um modelo de debate do Orçamento que preserva elementos essenciais do OP: plenárias municipais com eleições de delegados, a discussão de todos os recursos do Orçamento, e ainda a votação direta da população na definição das prioridades regionais, o que garante a combinação das ferramentas de participação presencial e virtual.

O governo está, portanto, encaminhando o resultado de um processo muito amadurecido de discussão. Com isso, avançamos no propósito de que o processo de decisão e controle orçamentários contemple diversas instâncias, como o CDES, Gabinete Digital e as Interiorizações.

Paralelamente à discussão pública, o governo trabalha internamente junto às secretarias para preparar a construção da matriz orçamentária, organizando o mapa de aplicação dos recursos por região, incluindo as ações da Corsan e CEEE e instituindo os fóruns regionais de representação do governo em todas as regiões.

Considerando um mundo com tantas complexidades de interação e comunicação, estaríamos distanciando a população da gestão pública se decidíssemos por um único caminho. Por isso, o Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã.