{{channel}}
Menos impostos combatem a economia subterrânea
Um dos efeitos correlatos menos divulgados quando o governo federal isentou alguns setores de impostos com vistas ao combate à crise que eclodiu em setembro de 2008 não tem sido lembrado. Trata-se do fato de que, com menos tributos, a informalidade também diminuiu no Brasil, o que é bom para todos, principalmente os empresários. A desoneração fiscal contribuiu para a redução do ritmo de crescimento da economia informal em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, a economia subterrânea representou 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, o equivalente a R$ 578,4 bilhões, ante 21% do PIB em 2003. Esse é o resultado de um estudo inédito que calcula o Índice da Economia Subterrânea, realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) e encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). Segundo o responsável pelo estudo, Fernando Holanda Barbosa Filho, o indicador tenta medir toda a produção de bens e serviços que não foi comunicada ao governo.
Os principais fatores que respondem pela redução da economia subterrânea no Brasil são o aumento do crescimento do PIB, a elevação do número de pessoas formalizadas no mercado de trabalho e a expansão de crédito aos trabalhadores. Como não foi afetada pela retração do crédito, a economia informal manteve seu ritmo de crescimento até o início de 2009, quando passou a acompanhar a economia oficial. Dessa forma, a redução da carga tributária de alguns produtos no combate à crise contribuiu para menos informalidade. Outros elementos importantes estão relacionados à modernização da economia, maior abertura comercial e a evolução de sistemas de arrecadação, como notas fiscais eletrônicas. A redução da burocracia tributária, com a instituição do regime Super Simples, também colaborou para a diminuição da economia informal. Se o Brasil crescer ao redor de 7% neste ano, como indicam as previsões, é factível que o índice de economia subterrânea chegue à marca de 18% do PIB ao final de 2010.
No entanto, na análise dos técnicos da FGV, a economia subterrânea voltou a crescer com o fim dos incentivos fiscais e o consequente aumento da carga tributária. Outro fator em crescimento que influencia a economia informal é o nível de atividade econômica, que propicia aumento de demanda na economia formal e também na informal. Tributar menos sobre base maior é o ideal para o Brasil, ainda mais se for levado em conta o fato de que as classes D e E foram incorporadas ao consumo. A chamada linha branca de eletrodomésticos, como refrigeradores, máquinas de lavar roupa ou louça, vendeu demais, bem como automóveis, setores que, passada a euforia consumista, estão hoje com grandes estoques. O ensinamento é que menos impostos equivalem a menos sonegação. O termo economia informal é um eufemismo para a economia ilegal, que não paga impostos. Levando em consideração a atual carga tributária, é possível estimar que são sonegados R$ 200 bilhões por ano no Brasil. Ora, quantos investimentos poderiam ser feitos com esse montante? A União aplicará, em 2010, R$ 30 bilhões. Portanto, a redução da economia subterrânea é fundamental para ampliar a Formação Bruta de Capital Fixo, gerar empregos e melhorar a renda da população.