O Parlamento e a crise ético-institucional

O Parlamento deve fazer uma necessária reflexão acerca da dimensão da crise ético-institucional que assola o Estado. Com sérias dificuldades de comando e de relações, o Executivo agora padece com a CPI da Corrupção apurando posturas condenáveis e inaceitáveis de gestores públicos e pedido de impeachment da governadora em pleno encaminhamento formal, inédito na nossa história. Esse cenário é revelador da mais profunda crise no Rio Grande pós-redemocratização do Brasil e diante da qual a sociedade gaúcha está chocada e perplexa. Com seu histórico de responsabilidade pelos rumos do Estado, a Assembleia encara dois enormes desafios. Primeiro, tem que enfrentar, com toda a radicalidade necessária e sem concessões, os desvios de condutas e os atos de corrupção dentro da estrutura pública, já apontados na ação de improbidade do Ministério Público Federal, que envolvem apropriação de recursos do contribuinte. Segundo, não pode perder de vista que, nesse momento em que o País supera a crise mundial, são prioridades a retomada do crescimento e do desenvolvimento em solo gaúcho e a recuperação das funções públicas de Estado. O Estado está deixando passar uma grande oportunidade de aproveitar as alternativas econômicas e de infraestrutura que o governo Lula aponta e oferece para combater a crise financeira mundial do modelo capitalista, na sua etapa neoliberal desregulada. O Estado não deve ficar paralisado pela inércia e omissão de gestão, fazendo com que a sociedade pague pela irresponsabilidade daqueles que estão produzindo tamanha crise ético-institucional, envergonhando todos nós. Portanto, é papel do Parlamento fiscalizar governantes e zelar pelo que diz a Constituição, segundo a qual os administradores públicos devem “observar os princípios da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da publicidade, da legitimidade e da economicidade”.