A atualização da Planta Genérica de Valores de Cachoeira do Sul foi tema de reunião nesta quarta-feira (4) na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Conveniada com o Município para desenvolver a base técnica do estudo, a instituição apresentou o andamento do trabalho que deverá fundamentar a futura proposta de revisão dos critérios de avaliação dos imóveis para o cálculo do IPTU.
A Planta Genérica atualmente utilizada pelo município é de 1994. Após mais de três décadas de transformações urbanas, sua defasagem acumula distorções na avaliação dos imóveis. A necessidade de atualização também foi apontada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O estudo desenvolvido pela UFSM reúne informações do cadastro municipal, de imobiliárias e de transações registradas para o ITBI em uma base georreferenciada. O trabalho permite analisar as características dos imóveis e das diferentes regiões da cidade, considerando aspectos como infraestrutura, localização e limitações de uso. A participação da universidade oferece fundamentação técnica e acadêmica para a definição dos critérios que serão submetidos ao Legislativo.
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A apresentação manteve como referência as alíquotas atuais do IPTU. A revisão dos critérios de avaliação, contudo, poderá resultar em aumento ou redução do imposto, conforme as características de cada imóvel. Por isso, a análise dos impactos e das simulações será parte importante do amadurecimento da proposta.
O objetivo é construir um projeto com critérios claros, justificativa técnica e efeitos demonstrados, buscando corrigir desigualdades e assegurar tratamento equivalente a imóveis semelhantes. O diálogo entre Prefeitura, universidade e Legislativo terá continuidade ao longo da elaboração, para que a proposta chegue à Câmara acompanhada dos elementos necessários a uma discussão transparente e responsável.