Na última matéria da série do Jornal Cidades sobre os projetos prioritários que serão levados pelo município ao governador eleito Luciano Zucco, a saúde aparece como demanda central da Região Metropolitana de Porto Alegre e do Litoral Norte. O Consórcio Granpal pede a revisão dos repasses a hospitais, e a Amlinorte defende a regionalização do atendimento.
As entidades apontam pressão financeira sobre as prefeituras e pretendem apresentar as demandas ao novo governo tão logo haja oportunidade de diálogo, em meio ao início da transição.
Na Região Metropolitana, o presidente do Consórcio Granpal, Felipe Costella, atribui o problema ao programa Assistir. No Litoral, o vice-presidente da Amlinorte, Bolívar Gomes, cita o aumento da população no verão e o custo do transporte de pacientes para outras regiões. A Amlinorte também deve cobrar melhorias na prestação de serviços da CEEE Equatorial, enquanto o Granpal inclui o combate a enchentes, a segurança e os resíduos sólidos entre as pautas da Região Metropolitana.
Consórcio Granpal quer rever política de repasses do Estado a hospitais
Presidente do Consórcio Granpal afirma que programa Assistir reduziu recursos de hospitais da Região Metropolitana
Gisele Nozari/DIVULGAÇÃO/CIDADESO Consórcio Granpal pretende pedir ao governo do Rio Grande do Sul, assim que o governador eleito Luciano Zucco assumir, em janeiro, a revisão dos repasses de recursos à saúde. O presidente da entidade e prefeito de Esteio, Felipe Costella, afirmou que o tema é a "prioridade zero" para os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Segundo Costella, o programa Assistir, do governo estadual, retirou ou deixou de colocar dinheiro nos hospitais da região. O prefeito afirma que o Estado reduziu os recursos na Região Metropolitana e os destinou ao interior, o que sobrecarrega as cidades que recebem pacientes de outros municípios.
"O prefeito lá do interior do estado já pintou o hospital três vezes, já trocou o micro-ônibus dele três vezes para trazer o paciente aqui para a região metropolitana. E eu aqui na região metropolitana não tenho mais recurso para atender esse paciente", disse. Para o presidente do Granpal, a situação "está quebrando as prefeituras".
Costella lembrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é tripartite e que a União também precisa atuar. Ele defende a atualização do teto de média e alta complexidade (MAC) dos municípios e da tabela SUS, e afirmou que pretende dialogar com o próximo presidente eleito. "O governo do estado também tem que fazer a sua parte", declarou.
O gestor avalia que a proximidade com Zucco facilita o diálogo. A equipe de transição do governador eleito ocupa um espaço no Instituto Caldeira e é coordenada pelo ex-prefeito de Esteio Leonardo Pascoal. Costella ponderou, porém, que a relação pessoal não resolve os problemas automaticamente. Como deixará a presidência do consórcio em abril, defende a criação de um canal institucional com o Estado. "Vamos ter que ter um interlocutor do estado para fazer essas conversas com o consórcio", afirmou.
Além da saúde, o consórcio levará a Zucco demandas sobre o combate a enchentes, a segurança e o descarte de resíduos sólidos. O presidente do Granpal também pretende pedir a prorrogação do prazo de recursos estaduais para obras de prevenção, como bacias de reservação. "Eu não consigo fazer essa bacia de reservação em seis meses", exemplificou. O consórcio mantém ainda um plano de contingência para o El Niño, com monitoramento climático e atas de registro de equipamentos para a Defesa Civil.
Crescimento populacional do Litoral Norte pressiona por saúde regionalizada
Gastos acima do mínimo constitucional para a Saúde pesam nos orçamentos municipais, afirma Gomes
Luiz Moraes/DIVULGAÇÃO/CIDADESA pressão do aumento populacional sobre os serviços públicos faz da regionalização da saúde a principal demanda que os prefeitos do Litoral Norte pretendem levar ao governador eleito, Luciano Zucco. O vice-presidente da Amlinorte e prefeito de Caraá, Bolívar Gomes, afirmou que o tema é recorrente nas reuniões mensais dos gestores, embora ainda não tenha havido uma deliberação formal sobre qual seria a pauta número um.
Segundo Gomes, a região recebe muitas pessoas no verão, e a falta de consultas, cirurgias e leitos obriga o transporte de pacientes para Porto Alegre, Passo Fundo e Caxias do Sul. "Até Passo Fundo você gasta cinco horas de viagem só de ida. Essa dificuldade de não ter a consulta, a cirurgia, o leito aqui na região acaba dificultando a questão do transporte", relatou.
O prefeito reconheceu avanços, como o auxílio estadual ao transporte de pacientes, a ampliação da oferta de vagas para consultas e internações e a intervenção estadual no Hospital de Osório, mas avalia que o investimento precisa ser intensificado. Ele afirma que a maioria dos municípios aplica em saúde mais do que o mínimo constitucional de 15%. Caraá destinou 22% de seus recursos livres no ano passado, e Gomes sabe de cidades que chegam a 30%.
"Se tivéssemos uma saúde regionalizada, seguramente o meu índice de aplicação na saúde seria menor. Teríamos mais condição de investir também nas estradas, na assistência social, na agricultura", afirmou.
Entre as alternativas, o prefeito citou a construção de hospitais regionalizados, a compra de vagas na rede privada do Litoral Norte, a transferência direta de recursos aos municípios para exames e a ampliação de leitos.
Gomes disse que a associação aguarda a definição da equipe de transição e dos nomes à frente da Secretaria da Saúde para iniciar o diálogo. Ele elogiou a acessibilidade da secretária Arita Bergmann durante o governo de Eduardo Leite e disse ser preciso "dar o tempo ao tempo" ao novo governo. Os prefeitos também pretendem cobrar melhorias na prestação de serviços da CEEE Equatorial, em especial no tempo de resposta, com maior fiscalização da Agergs.