A Prefeitura de Venâncio Aires vai prorrogar a intervenção no Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) e já avalia um novo modelo de gestão para a instituição no médio e longo prazo. Com um passivo estimado em R$ 41 milhões, o município considera três alternativas para o futuro do hospital: ampliar a parceria com a Universidade do Vale do Taquari (Uniavates), devolver a administração à associação mantenedora ou estabelecer uma parceria com uma rede hospitalar especializada em gestão. A intervenção municipal, iniciada em março, termina em 26 de setembro e será prorrogada.
Segundo o secretário de Governança e Gestão, Tiago Quintana, a prioridade neste momento é estabilizar a situação financeira do hospital. A instituição é privada e filantrópica, mas cerca de 80% dos atendimentos são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O município assumiu a gestão por meio de decreto de intervenção, sem alterar a personalidade jurídica ou o CNPJ do HSSM.
A compra do prédio pela prefeitura integra a estratégia para enfrentar o passivo acumulado pela instituição. Com a proposta aprovada pelos associados em julho, a previsão inicial de pagamento é de aproximadamente R$ 15 milhões, destinados à quitação dos quatro financiamentos de maior custo financeiro, além de parcelas mensais de R$ 400 mil para amortização das demais dívidas bancárias e tributárias.
“A gente está trabalhando para estabilizar as dívidas que o hospital tem com os bancos e com os impostos”, afirma Quintana. Segundo ele, um novo contrato firmado com a prefeitura e os demais municípios da região teria interrompido a geração de novos déficits relacionados aos atendimentos pelo SUS.
Mesmo diante das dificuldades, o hospital conquistou em junho deste ano o nível II da acreditação da Organização Nacional de Acreditação (ONA), voltada a padrões de qualidade e segurança assistencial.
Três possibilidades para a gestão
Entre as alternativas consideradas pelo município está o aprofundamento da relação com a Univates. A universidade já mantém atividades no hospital e possui parcerias com a Prefeitura em outras áreas da saúde.
Outra possibilidade seria devolver a gestão à associação mantenedora depois da intervenção, com a formação de uma nova diretoria. Como terceira alternativa, a prefeitura considera uma parceria com uma rede hospitalar que já tenha experiência na administração de outras instituições.
A transformação do HSSM em um hospital integralmente público, com CNPJ municipal e contratação dos funcionários por concurso, está descartada neste momento. O hospital possui cerca de 660 funcionários e, segundo Quintana, a incorporação desse contingente ao quadro da Prefeitura representaria um aumento próximo de 40% no número de servidores efetivos do município, além dos custos de rescisão e contratação.
O financiamento dos serviços é apontado como o principal gargalo. A UTI pediátrica, aberta em 2023, custa cerca de R$ 900 mil mensais para funcionar, segundo o secretário. Desse total, aproximadamente R$ 250 mil são repassados pelos governos estadual e federal, enquanto o restante é bancado pelo município.
“A ideia é manter o tamanho e as especialidades que a gente tem disponíveis aqui e uma transição estável para um modelo que siga fazendo a gestão sem uma interferência direta da Prefeitura”, resume Quintana.
O HSSM atende principalmente à população de Venâncio Aires, Vale Verde, Passo do Sobrado e Mato Leitão, uma microrregião que, segundo a Prefeitura, reúne cerca de 100 mil habitantes. Entre os principais serviços estão pronto atendimento, urgência e emergência, centro obstétrico, pediatria, centro cirúrgico com cinco salas, hemodiálise, saúde mental, clínica médica e diagnóstico por imagem, com exames como tomografia e ressonância. A instituição também mantém UTIs adulta e pediátrica.