A Universidade de Caxias do Sul (UCS), por meio do seu Instituto de Saneamento Ambiental (Isam), efetuou a entrega técnica dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação do Bioma Mata Atlântica (PMMA) para Farroupilha, Flores da Cunha e Pinto Bandeira.
Os próximos passos compreendem a incorporação das informações junto ao planejamento e orçamento dos municípios e a apropriação do Plano pelas prefeituras. “Cada município tem características ambientais, territoriais e socioeconômicas próprias. Portanto, os estudos e documentos finais devem ser elaborados individualmente, mesmo quando fazem parte de uma estratégia regional”, explica o coordenador do ISAM, professor Juliano Rodrigues Gimenez. De acordo com ele, são necessários mecanismos de implementação, monitoramento e atualização dos instrumentos.
O PMMA orienta a conservação e a recuperação da vegetação nativa da Mata Atlântica em todo o território municipal, consistindo em uma ferramenta de planejamento ambiental, prevista em lei. Identificar os principais vetores de desmatamento, degradação e fragmentação, definir as áreas prioritárias para conservação e recuperação, bem como analisar a capacidade ambiental de cada município e propor mecanismos de governança e monitoramento, são alguns dos conteúdos previstos pela lei.
A metodologia utilizada é comum entre os municípios, mas os resultados são específicos, devido às diferenças dos remanescentes florestais, formas de ocupação urbana e rural, atividades econômicas, cursos d’água e áreas de risco, por exemplo. “Por isso, o PMMA não é um documento padronizado. Ele deve refletir a realidade e as prioridades de cada território. Mais que um diagnóstico, funciona como uma agenda municipal de ação, indicando onde conservar e recuperar, quais as pressões precisam ser enfrentadas e medidas que podem ser executadas ao longo do tempo”, reforça Gimenez.
Para Farroupilha, Flores da Cunha e Pinto Bandeira, os PMMAs representam uma base técnica importante para orientar decisões, estruturar programas e projetos, proteger remanescentes florestais, recuperar áreas degradadas e integrar a conservação ambiental ao planejamento urbano, rural e econômico. A existência de um plano tecnicamente fundamentado pode ampliar as possibilidades de acesso a recursos destinados à conservação e à recuperação ambiental. “Alguns editais, programas públicos, fundos, empresas e instituições financiadoras priorizam ou exigem que o município possua esse tipo de instrumento para apoiar projetos”, informa o professor.
Para Farroupilha, Flores da Cunha e Pinto Bandeira, os PMMAs representam uma base técnica importante para orientar decisões, estruturar programas e projetos, proteger remanescentes florestais, recuperar áreas degradadas e integrar a conservação ambiental ao planejamento urbano, rural e econômico. A existência de um plano tecnicamente fundamentado pode ampliar as possibilidades de acesso a recursos destinados à conservação e à recuperação ambiental. “Alguns editais, programas públicos, fundos, empresas e instituições financiadoras priorizam ou exigem que o município possua esse tipo de instrumento para apoiar projetos”, informa o professor.
Esta etapa incluiu a elaboração técnica do estudo, porém não encerra o processo. Os documentos ainda serão apresentados ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de cada cidade. A partir da aprovação, está prevista a entrega oficial em evento solene, reunindo prefeitos, secretarias e equipes envolvidas, além de representantes da UCS e do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), que exerceu o papel de articulador regional e contribuiu na aproximação entre a Universidade e os municípios.