O uso de reconhecimento facial já faz parte da vida da maioria da população brasileira, seja para desbloquear o telefone, acessar a conta bancária ou até mesmo para entrar em casa. Por outro lado, municípios do Rio Grande do Sul também utilizam a tecnologia, além de diversas outras, em câmeras de videomonitoramento para reconhecer pessoas desaparecidas, suspeitos criminosos, placas de carros e até mesmo infrações de trânsito. Mais recentemente, em julho deste ano, Lajeado e Pelotas passaram a integrar a lista de cidades com reconhecimento facial em suas câmeras. Entretanto, mesmo comum, o uso destes equipamentos requer discussões éticas sobre proteção de dados, inteligência artificial e segurança pública.
No município do Vale do Taquari, o reconhecimento facial foi adicionado a câmeras já existentes, em 9 pontos diferentes. Instalados no início de julho, os aparelhos passam por um período de teste até o início de setembro, após esta etapa mais câmeras devem receber a atualização, afirma Paulo Locatelli, secretário municipal de Segurança Pública. Segundo ele, o município já conta com mais de 130 aparelhos de filmagens, que possuem também sistema de leitura de placas.
Os equipamentos com reconhecimento facial estão ligados à base de dados do Estado, a qual conta com dados biométricos de criminosos, desaparecidos e procurados. A partir dessas informações, as câmeras realizam a leitura de faces e emitem um alerta para a polícia civil ou brigada militar caso encontrem um rosto registrado, explica Locatelli. Já o armazenamento dos dados e a escolha dos pontos das câmeras passam pela inteligência da polícia civil, conta.
Em Pelotas, a tecnologia também é usada para o reconhecimento de infrações de trânsito
Já na Região Sul do Estado, o município de Pelotas possui mais do que o dobro de equipamentos, no total são 300 aparelhos de videomonitoramento, relata o secretário municipal de Segurança Pública, Márcio Medeiros. Mesmo que parte das câmeras já possua reconhecimento facial, no mês passado, também foram integradas uma tecnologia que permite a identificação de infrações de trânsito. Assim, agentes de trânsito podem realizar autuações com base nas imagens captadas.
De acordo com Medeiros, os equipamentos identificam infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o uso do telefone celular ao volante, a falta do cinto de segurança e conversões proibidas. Além disso, as imagens também permitem o acompanhamento contínuo dos pontos onde as câmeras se localizam, todos sinalizados, por agentes no Centro Integrado de Operações Municipais.
Município de Pelotas passou a utilizar aparelhos de videomonitoramento para reconhecer infrações de trânsito
Ricardo Bandar/Prefeitura de Pelotas/Divulgação/Cidades
Ainda, o município deve incluir o uso do reconhecimento facial em mais 19 câmeras, por meio do projeto estadual RS Atento. A partir deste momento, Pelotas também terá acesso ao centro de dados estadual. Hoje, as informações biométricas são adicionadas manualmente à base municipal de dados e caso algum aparelho reconheça um rosto registrado ele emite um alarme para as autoridades. Atualmente, os servidores da prefeitura a precisam dados como desaparecimentos de pessoas, por exemplo, de forma manual, pois não há ligação direta com o banco de dados da Segurança Pública estadual. Segundo o secretário, os dados são guardados na nuvem por 31 dias e, caso haja solicitação por ordem judicial ou necessidade de um inquérito policial, o departamento separa o material e o arquiva por mais 90 dias.
“Todas as movimentações das câmeras, tanto a Brigada Militar quanto a Polícia Civil conseguem acessar. Hoje, com alguma atitude suspeita, o agente monitora pela câmera e pode fazer contato com a viatura da rua para a abordagem. Para o armazenamento, nosso software guarda as imagens de determinada ocorrência por 31 dias e havendo uma solicitação, até mesmo de algum indivíduo que veio aqui e solicitou as imagens, separamos o material e deixamos arquivado em uma pasta na Secretaria por até 90 dias.”
O secretário também relata uma prisão em flagrante realizada devido ao reconhecimento facial nas câmeras. De acordo com ele, o aparelho instalado na Praça Coronel Pedro Osório emitiu um alarme ao reconhecer um roubo a pedestre no local. O sistema permitiu que os agentes identificassem o crime e orientassem a abordagem policial, que resultou na prisão dos suspeitos a cerca de três quarteirões de distância do local do crime.
Especialista explica discussões éticas no uso da tecnologia
![Professor da PUCRS avalia o uso do reconhecimento facial em câmeras de videomonitoramento | Pucrs/Divulgação/Cidades]()
Professor da PUCRS avalia o uso do reconhecimento facial em câmeras de videomonitoramento
Pucrs/Divulgação/Cidades
Professor da PUCRS avalia o uso do reconhecimento facial em câmeras de videomonitoramento
Pucrs/Divulgação/Cidades
Apesar do uso comum de tecnologias como o reconhecimento facial, ele ainda exige discussões éticas, afirma Avelino Zonzo, especialista em segurança e professor na área de Ciência da Computação da PUCRS. De acordo com ele, os aparelhos utilizam inteligência artificial para realizar o reconhecimento, ao mesmo tempo, ainda há a questão do armazenamento dos dados biométricos, os quais são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados.
Segundo o especialista, o debate ético acontece na escolha da base de dados utilizada para treinar a inteligência artificial do equipamento. Zonzo afirma que caso as informações utilizadas na criação da IA não sejam diversas, ou seja, não incluam tons de pele e características físicas variadas, ela pode falhar na identificação de pessoas não brancas. Por isso, destaca que as imagens devem sempre ser analisadas por humanos e a decisão final deve vir de um profissional.
“O grande problema dos algoritmos de inteligência artificial para esse tipo de uso é qual é a base que foi utilizada para fazer o reconhecimento das pessoas. Se nós utilizamos uma base com determinadas características para treinar essas ferramentas de inteligência artificial, então para o reconhecimento de pessoas com esse tipo de característica, a precisão vai ser muito maior. Por exemplo, se treinamos a IA com pessoas brancas, então a precisão em reconhecer pessoas brancas é muito mais garantida. Agora, para pessoas negras, por exemplo, pode ser que tenha determinado viés e a chance de erro seja maior. Então, as ferramentas podem nos ajudar, mas devem ser utilizadas com parcimônia”, afirma o professor.
Em acréscimo, Zorzo explica que o uso do reconhecimento facial em ambientes não controlados não é a melhor opção para a tecnologia. De acordo com ele, cidades possuem ambientes variados, com iluminações diferentes, grande fluxo de pessoas e captações de espaços amplos, o que afeta a qualidade do reconhecimento facial. Assim, o ideal é posicionar as câmeras em locais estratégicos, com boa iluminação, além de possuírem um nível maior de precisão.
Ferramentas para validação da identidade devem ser monitoradas por humanos
PREFEITURA DE BAGÉ/DIVULGAÇÃO/CIDADES
“O mecanismo em si funciona muito bem em ambientes controlados, onde ela identifica as nossas características e somos pré-registrados, como em condomínios, por exemplo. Em uma cidade, em um ambiente público, isso tem um pouco mais de dificuldade por diversos motivos. As imagens capturadas, elas não têm uma qualidade muito boa. Existem muitas pessoas que são filmadas ao mesmo tempo. Assim como, a iluminação não necessariamente é das melhores. Então, podem acontecer muitos problemas na captura dessas imagens. Entretanto, se esses mecanismos forem utilizados de uma maneira apropriada, podem sim melhorar a segurança na cidade.”