A prefeitura de Novo Hamburgo autuou o responsável pelo descarte irregular de tinta no arroio Luiz Rau, após a coloração avermelhada da água chamar a atenção da população. O fato ocorreu na avenida Nações Unidas, entre os bairros Ideal e Ouro Branco, e foi atendido pela Diretoria de Proteção Ambiental (DPA), que realizou a fiscalização e identificou a origem do material descartado.
De acordo com a apuração técnica, o responsável realizou a limpeza de um galão ou balde contendo resíduos de tinta, lançando o material diretamente no arroio. A análise avaliará se o material era à base d’água ou de outro componente. O diretor de Proteção Ambiental, Jalnei de Souza, explica que, independentemente da composição do produto, a destinação deve seguir a legislação ambiental. “Foi constatado que houve a lavagem de um recipiente contendo tinta, com o resíduo sendo lançado no arroio Luiz Rau. Mesmo que eventualmente seja à base d’água, isso não autoriza o descarte em um curso hídrico. Todo resíduo deve receber a destinação ambientalmente adequada”, destaca.
Além da autuação administrativa, o município encaminhará o processo ao Ministério Público para as providências cabíveis. O valor da multa ainda está em fase de definição e será publicado após a conclusão do procedimento administrativo. Os recursos arrecadados com a penalidade serão destinados ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Fundema), que financia ações de preservação, recuperação e educação ambiental em Novo Hamburgo.