A Prefeitura de Caxias do Sul informa que foi suspensa na última sexta-feira, com a publicação no Diário Oficial do Município, a licitação para a construção da Policlínica na cidade. Segundo a publicação, a suspensão é necessária para adequações no termo de referência e demais documentos anexados no processo. As propostas das empresas concorrentes seriam conhecidas no próximo dia 20 de maio.
De acordo com o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcus Vinicius Caberlon, a suspensão aconteceu devido ao um apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O secretário afirma que já havia sido estabelecido na prefeitura que a licitação seria por técnica e preço, entretanto, o TCE constatou que não seria possível, por se tratar de uma obra de engenharia comum. Dessa forma, o edital será adequado conforme as determinações do TCE. Além disso, uma vez corrigido e ajustado, será necessário submeter ele ao comitê gestor para que delibere, explica o secretário.
A Policlínica, referência em atendimento especializado à população, integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e prevê investimento total de quase R$ 28 milhões, deles aproximadamente R$ 17 milhões são do Ministério da Saúde e R$ 11 milhões de contrapartida do Município.
O projeto se trata de um serviço de Atenção Especializada à Saúde e complementa o cuidado prestado na Atenção Primária em Saúde. O projeto também amplia o acesso a serviços especializados, a fim de garantir mais efetividade e celeridade nos atendimentos. O objetivo é qualificar o atendimento prestado na ponta, para que a população precise cada vez menos buscar atendimentos de urgência.
A nova unidade, prevista para ser contruída no bairro Sanvitto, segue o modelo de projeto do Ministério da Saúde e vai ofertar acesso a especialistas, exames e diagnósticos, regulado pelo Município. A proposta do Ministério tem como principais linhas de cuidado: Atenção integral à Saúde da Mulher; Atenção Integral à Saúde do Homem; Atenção Integral à Saúde da Criança; Atenção Integral às Condições Crônicas não transmissíveis (linhas de cuidado do acidente vascular cerebral - AVC, do infarto agudo do miocárdio - IAM e da insuficiência cardíaca no adulto, do diabetes mellitus, da doença renal crônica, da dor torácica, das doenças metabólicas e obesidade); Atenção Integral às vítimas de violência (mulher, criança, idoso e LGBT); Atenção Integral à Saúde Mental; Cuidados Ortopédicos; Cuidados em Otorrinolaringologia; e Reabilitação.