Quiosqueiros do litoral Norte articulam, junto ao governo federal, uma mudança nas regras que pode permitir o funcionamento das estruturas à beira-mar durante todo o ano. Atualmente, a operação é restrita à alta temporada, com retirada obrigatória entre abril e novembro. A proposta, em construção por representantes do setor e prefeituras, busca adequar a legislação à nova realidade de ocupação e turismo da região.
A mobilização envolve principalmente as associações do setor em Capão da Canoa e Arroio do Sal, além de outras cidades do litoral. O pleito ganhou força após reuniões realizadas em Brasília no fim de março, com interlocução junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), responsável pela gestão da faixa de areia.
Segundo o presidente da associação de quiosques de Capão da Canoa, Victor Czimikoski, a principal motivação é a mudança no perfil da região, que deixou de ser um destino exclusivamente sazonal. “A cidade já deixou de ser um cartão-postal só na alta temporada. Ela pulsa e vive o ano inteiro”, afirma. Ele cita dados do IBGE e indicadores locais para sustentar o crescimento populacional e a maior frequência de visitantes fora do verão.
A proposta prevê a regularização do uso da faixa de areia ao longo de todo o ano, com exigências como licenciamento ambiental, comprovação de contratos de permissão, padronização das estruturas e manutenção do caráter móvel dos quiosques. “A SPU pediu documentos que comprovem que os quiosques são licitados, que atendem às normas ambientais e que têm estrutura móvel. Estamos organizando tudo isso”, explica Czimikoski.
Hoje, Capão da Canoa conta com 58 pontos de quiosques, dos quais cerca de 18 já manifestaram interesse em poder operar durante os 12 meses. O dirigente ressalta que não há demanda por ampliação do número de pontos, mas sim pela extensão do período de funcionamento. “É muito apertado para colocar mais pontos. O foco é permanecer o ano todo e fomentar o turismo”, defende.
Em Arroio do Sal, o movimento ocorre em paralelo a mudanças já implementadas na legislação municipal. Um projeto aprovado ampliou o período de funcionamento para até 180 dias, entre novembro e maio, com possibilidade de ajustes conforme o calendário turístico. A presidente da Associação dos Quiosqueiros da Beira-Mar, Karine Monteiro, afirma que o próximo passo é garantir a permanência anual. “A gente luta por uma valorização maior dessa classe e pela inclusão na economia do litoral. Trabalhar o ano todo é atender tanto quem visita quanto quem mora”, destaca.
Karine também aponta que o crescimento populacional, intensificado após a pandemia e as enchentes no Estado, alterou a dinâmica do litoral. “A gente teve um aumento significativo de moradores. Então, estar disponível o ano todo é acompanhar essa nova realidade”, afirma.
Do ponto de vista do poder público, a avaliação é favorável à ampliação. O secretário de Turismo de Arroio do Sal, Luciano Costa, considera que as normas atuais não refletem mais o contexto regional. “Parece muito óbvio permitir a atividade ao longo de todo o ano. Não faz sentido limitar a 180 dias diante da demanda existente”, diz.
Ele destaca que o litoral passou a receber visitantes com mais frequência ao longo do ano, especialmente em finais de semana e feriados. “Nós temos condições climáticas favoráveis em vários períodos fora do verão, o que abre espaço para essa ampliação”, afirma.
Um dos principais desafios apontados pelo setor é a ocorrência de ressacas, mais comuns nos meses de inverno, que podem danificar as estruturas. Para mitigar os riscos, os quiosqueiros estudam mudanças na base das construções, com uso de materiais mais resistentes e técnicas que aumentem a fixação sem comprometer o meio ambiente.
Além disso, há discussão sobre a padronização e modernização dos quiosques. Em Arroio do Sal, por exemplo, já foi adotado o modelo de containers, enquanto em Capão da Canoa há projetos para seguir a mesma linha.
A questão econômica também está no centro do debate. Os permissionários pagam valores elevados para explorar os pontos, por meio de licitações que podem variar de quatro anos em Capão, a dez anos em Arroio do Sal, além de taxas ambientais e de uso do solo. Para o setor, ampliar o período de funcionamento é uma forma de equilibrar custos e aumentar a viabilidade dos negócios.
A expectativa agora é pela consolidação da documentação exigida e pela emissão de uma nova autorização federal que permita a permanência dos quiosques fora da temporada.