Implementada como medida provisória por conta das enchentes em 2024, o passe livre nos ônibus foi oficializado em caráter definitivo pela prefeitura de Canoas nesta sexta-feira (27). Com a publicação do novo texto legal, a política de gratuidade deixa de ter um prazo de validade estipulado, consolidando Canoas como a cidade mais populosa do Rio Grande do Sul e a segunda maior do Brasil a oferecer transporte público sem cobrança de tarifa de maneira universal.
Dados divulgados pela administração municipal apontam um crescimento na utilização do serviço desde a implementação da isenção tarifária. No período anterior ao Passe Livre (entre novembro de 2024 e abril de 2025), a média mensal era de 852.253 embarques. Nos seis meses analisados após a medida (de julho a dezembro de 2025), a média saltou para 1.459.030 utilizações mensais.
Para o Executivo municipal, a eliminação do custo da passagem remove uma barreira financeira para a população, facilitando o deslocamento para o acesso a oportunidades de emprego, saúde e educação.
O decreto também regulamenta a base legal e estrutural para o financiamento da política pública. O sistema continuará sendo subsidiado pela prefeitura, com os valores sendo repassados diretamente à concessionária que opera os ônibus na cidade.
Segundo o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Marcos Melchior, o cálculo do repasse será feito mensalmente, multiplicando-se a tarifa técnica pelo número real de passageiros transportados. O secretário destacou que o modelo estabelece um controle rigoroso e um acompanhamento técnico com o objetivo de garantir a viabilidade e a sustentabilidade do sistema de transporte coletivo a longo prazo.
“O decreto estabelece um modelo técnico e transparente. O subsídio será calculado com base na tarifa técnica e no número real de usuários transportados, com acompanhamento mensal e controle rigoroso. Mais do que garantir gratuidade, estamos organizando um sistema sustentável, que assegura acesso universal e planejamento de longo prazo para o transporte coletivo de Canoas”, explicou.