A prefeitura de Marques de Souza iniciou um processo formal de revisão das regras de ocupação urbana após a enchente histórica de 2024, que atingiu cerca de 65% da área urbana e resultou na condenação de 61 moradias. Atualmente, enquanto aguarda a conclusão de um levantamento planialtimétrico completo contratado pelo município, a gestão suspendeu novas construções nas áreas alagadas e prepara a definição de cotas mínimas e critérios técnicos para futuras edificações.
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A enchente, que se prolongou por três dias e alcançou níveis sem registro prévio, deixou marcas distintas: áreas de arrasto, onde a força da correnteza destruiu estruturas, e áreas de remanso, onde a água permaneceu acumulada, com até um metro de lodo. O primeiro momento foi de reconstrução emergencial. Agora, segundo o prefeito Fabio Mertz, a prioridade é estruturar um planejamento que reduza vulnerabilidades.
“Hoje faltam cerca de 2% ou 3% para concluirmos a recuperação estrutural. A partir daí começa a discussão mais complexa: como o município vai crescer daqui para frente”, afirma.
Embora não seja obrigada a ter plano diretor por ter menos de 25 mil habitantes, a prefeitura decidiu avançar na organização de um planejamento mais amplo. Inicialmente, buscou recursos estaduais que variavam entre R$ 500 mil e R$ 700 mil para elaborar esse instrumento. Como a verba não se confirmou, o município abriu licitação e contratou empresa especializada para mapear cotas altimétricas, níveis de inundação e características topográficas da área urbana.
O estudo técnico servirá de base para definir onde poderá haver expansão, quais áreas terão restrições permanentes e como tratar zonas de arrasto e remanso. Até a conclusão do diagnóstico, projetos protocolados para construção em áreas atingidas seguem sem liberação.
“Não é viável simplesmente proibir qualquer construção onde houve alagamento, porque isso inviabilizaria o crescimento da cidade. Mas também não podemos ignorar o risco. Precisamos encontrar um equilíbrio, com regras claras e transparência”, diz o prefeito.
O debate local ocorre em paralelo a um movimento regional. A Universidade do Vale do Taquari tem atuado no apoio técnico a municípios do Vale do Taquari na revisão de planos e diretrizes urbanas após as cheias. Nesse contexto, ganha destaque o Trabalho de Conclusão de Curso da estudante Gabriele de Castro, moradora de Marques de Souza.
O estudo analisa a formação histórica do município às margens do Rio Forqueta e propõe revisão do perímetro urbano, realocação de loteamentos vulneráveis, criação de parques lineares em áreas críticas e desenvolvimento de novas zonas residenciais em altitudes mais elevadas.
A autora partiu de levantamento de relevo, hidrografia, uso do solo, análise comparativa das enchentes de 2010 e 2024 e aplicação de matriz FOFA (Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças). Uma das conclusões é que o limite urbano atual concentra-se justamente nas áreas mais suscetíveis a inundação.
“Os eventos não são isolados. Eles fazem parte da dinâmica natural do território. Não basta reconstruir o que existia antes. É preciso reconstruir de forma diferente”, afirma Gabriele, que decidiu desenvolver o trabalho após ver a casa da avó ser levada pela enxurrada.
Para o professor Augusto Alves, orientador do estudo, a enchente escancarou um padrão histórico de ocupação comum em cidades do Vale: crescimento orgânico às margens dos rios, sem planejamento contínuo e sem atualização permanente das cotas de cheia.
“As cidades se desenvolveram onde era mais fértil e onde o rio permitia circulação. Só que o padrão de eventos extremos mudou. Hoje, o mapeamento detalhado de áreas de risco precisa ser incorporado ao zoneamento e respeitado”, afirma.
Ele ressalta que, embora um TCC não substitua um plano diretor formal, pode funcionar como diagnóstico estruturado e ponto de partida. “Em municípios pequenos, muitas vezes há apenas um profissional técnico trabalhando poucas horas por semana. Um estudo acadêmico qualificado já amplia a capacidade de análise do poder público.”
O prefeito Fabio Mertz reconhece a importância do apoio técnico da universidade, mas pondera que qualquer mudança precisa considerar o impacto social. Parte das famílias atingidas deseja reconstruir no mesmo local. “É uma decisão delicada. Algumas pessoas querem assumir o risco. Outras preferem não voltar. O papel do município é garantir informação clara e estabelecer critérios.”
No médio e longo prazo, a prefeitura avalia a possibilidade de transformar áreas de maior risco em parques lineares ou zonas de preservação permanente, mediante indenização. A proposta dialoga com sugestões presentes no estudo acadêmico.
O desafio, segundo Mertz, é conciliar segurança climática, desenvolvimento urbano e o momento econômico do município, que começa a sentir os efeitos da duplicação da BR-386, com novos investimentos e pressão por expansão imobiliária.