A autorização para a construção de prédios com 100 metros de altura em Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, trouxe novamente ao centro do debate os rumos da verticalização urbano da cidade e demais municípios da costa gaúcha. Com aval da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a prefeitura aprovou recentemente três projetos desse porte, todos localizados na região central - dois deles na avenida Silva Jardim, uma das áreas mais valorizadas do município.
Hoje, o edifício mais alto do Litoral Norte já está em Torres. O Graziela, concluído em 2013, tem cerca de 87 metros de altura e se tornou um marco na paisagem urbana da cidade. Os novos empreendimentos, no entanto, superam essa marca e devem se tornar as torres mais altas do litoral gaúcho.
Ainda, a decisão ocorre em um contexto de forte aquecimento do mercado imobiliário: segundo a Associação dos Construtores de Torres (Actor), mais de 70 prédios estão em obras simultaneamente no município. Para a arquiteta e urbanista Jéssica Neves, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS), os efeitos da verticalização extrema vão além da paisagem e tendem a aparecer de forma mais clara no médio e longo prazo.
Segundo ela, prédios muito altos alteram o microclima urbano, interferindo na circulação dos ventos e criando barreiras que podem tornar a caminhada nas ruas desconfortável ou até perigosa. “Em cidades litorâneas, isso é ainda mais sensível, porque o vento é um elemento central para o conforto térmico”, afirma.
Outro ponto destacado é o sombreamento. Além da faixa de areia, edifícios altos projetam sombra sobre áreas urbanas e até sobre o mar, reduzindo a incidência de luz solar em residências vizinhas e modificando a forma como ruas, praças e espaços públicos são utilizados. “As pessoas acabam deixando esses espaços mais cedo, especialmente na praia, quando o sol deixa de chegar”, diz.
Jéssica também chama atenção para o aumento da temperatura. A substituição de áreas naturais por grandes volumes de concreto intensifica a retenção de calor e dificulta a absorção da água pelo solo, elevando a sensação térmica inclusive à noite. “Isso se conecta diretamente com o debate das mudanças climáticas, que ainda é pouco considerado no planejamento urbano”, avalia.
Do ponto de vista técnico, a urbanista explica que não existe uma altura ideal universal para edifícios: a definição de um limite depende das características ambientais, sociais e urbanas de cada cidade. Em Torres, no entanto, ela aponta a ausência de um limite claro no Plano Diretor como um fator de preocupação.
“Não consegui identificar um teto de altura definido em alguns pontos. E, quando o céu é o limite, o impacto tende a ser muito maior”, afirma. Para ela, torres de 100 metros não são apenas edifícios altos, mas elementos dominantes da paisagem, capazes de interferir diretamente na identidade de uma cidade historicamente associada às falésias, áreas naturais e parques.
A presidente do IAB-RS ressalta, por fim, que há exemplos internacionais de verticalização bem planejada, como Paris, onde prédios altos são permitidos apenas em áreas específicas. “ O problema é que muitas vezes esses empreendimentos não surgem para resolver déficit habitacional, mas por especulação imobiliária, encarecendo o solo urbano e gerando processos de gentrificação”, pondera.
Novos estabelecimentos surgem em um contexto de forte aquecimento do mercado imobiliário na cidade
PATRÍCIA COMUNELLO/ESPECIAL/JC
Prefeitura diz que não haverá impactos ambientais
Procurado pela reportagem, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Torres, Douglas Gomes, afirma que a liberação de prédios altos não é uma novidade da atual gestão. Ele defende que construções próximas a 100 metros já existem no município há mais de uma década, e os novos projetos apenas ganharam visibilidade por terem sido aprovados quase simultaneamente.
“São processos que levam três ou quatro anos para serem analisados, com estudos de impacto ambiental e de vizinhança. Quando assumimos, muitos já estavam na iminência de aprovação”, explica. De acordo com o secretário, os empreendimentos estão concentrados em áreas totalmente urbanizadas, onde o sombreamento se somará ao de outros prédios existentes há anos.
Gomes destaca que o Plano Diretor, atualizado e aprovado em 2023, define os índices construtivos e as alturas permitidas em cada região. “O investidor sabe exatamente onde pode construir e qual é o limite”, afirma. Ele reconhece, contudo, que o entorno do Parque da Guarita exigiu ajustes específicos, levando à definição de um limite de 14 andares para evitar a descaracterização da paisagem.
Sobre os impactos na infraestrutura urbana, como trânsito, água e esgoto, o secretário afirma que cada licenciamento exige estudos técnicos e aval prévio das concessionárias. “Se a Corsan ou a CEEE apontarem que não há capacidade técnica, o processo nem começa”, diz.
A prefeitura também exige compensações financeiras e contrapartidas urbanísticas. Empreendimentos acima de 60 metros, por exemplo, precisam apresentar estudos ambientais e urbanísticos mais complexos e pagar taxas que podem chegar a 1,35% do valor do investimento, além de executar melhorias no entorno, como drenagem, vias ou praças. Segundo Gomes, a fiscalização acompanha todas as etapas da obra e verifica o cumprimento das exigências antes da liberação do habite-se.
“Nosso desafio é encontrar o equilíbrio entre crescimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida. Não dá para barrar a construção civil em áreas urbanizadas, mas é preciso criar regras mais equilibradas. De todo modo, os novos prédios não irão exercer pressão sobre o meio ambiente de forma alguma ”, finaliza.