A Prefeitura de Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre, retomou o chamado Projeto Romênia, que busca a liberação de recursos do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - Entidades, do governo federal, para viabilizar a construção de 320 unidades habitacionais destinadas à realocação de famílias que vivem em uma das áreas de maior risco do município. Hoje, cerca de 300 famílias residem sob uma linha de transmissão de energia elétrica, na chamada Vila Canarinho e no bairro Navegantes, em estruturas consideradas de “iminente risco à vida” pelo Ministério Público.
A proposta foi reapresentada com base na nova fase do MCMV, que dá prioridade a projetos já selecionados em edições anteriores, mas que não avançaram por interrupções do programa federal. O Projeto Romênia havia sido aprovado pela União em meados da década passada, mas não saiu do papel após mudanças de governo e o fim temporário da modalidade.
Para permitir que o projeto fosse retomado, o município aprovou a cessão de cinco terrenos, totalizando cerca de 28 mil m², distribuídos entre os bairros Betânia, Navegantes e Jardim do Bosque. A pulverização das áreas, segundo a Prefeitura e a Associação de Moradores Santa Rosa, responsável técnica pelo projeto, evita a concentração de todas as famílias em um único ponto e mantém os beneficiados próximos de seus locais de origem.
“Nossa maior preocupação é retirar as famílias de uma área extremamente perigosa, sem deslocá-las para longe de seu ambiente, sua rede de apoio e sua vida cotidiana”, afirma a diretora de Habitação, Graça Svierszcz. Segundo ela, as áreas escolhidas já contam com infraestrutura urbana consolidada, como escolas, unidades de saúde e transporte público, requisito obrigatório na versão atual do Minha Casa Minha Vida.
A associação responsável pela obra, sediada em Taquara, é uma Organização da Sociedade Civil (OSC), especializada em projetos de habitação social, com projetos diversos contemplados pela modalidade Entidades do MCMV. “É um projeto de altíssima relevância social. Morar sob torres de alta tensão representa o grau máximo de risco previsto pelo programa”, explica o assessor técnico André Fortes. Ele destaca que a retomada foi possível pela união entre Prefeitura, Ministério Público e comunidade, que desde 2017 pressiona por uma solução definitiva.
O projeto prevê a construção de condomínios de quatro andares, com investimento federal estimado em R$ 45 milhões. Durante as obras, devem ser gerados cerca de 250 empregos, com prioridade para mão de obra local. A compra de materiais de construção também deverá ser feita preferencialmente no comércio da cidade, segundo Fortes.
A Prefeitura adiantou que estuda buscar recursos para construir um galpão de reciclagem, a fim de garantir uma fonte de renda às famílias que dependem da coleta de resíduos, atividade comum entre os moradores da área hoje ocupada. “Não podemos retirá-los de um local de risco oferecendo apenas moradia, sem olhar para sua sobrevivência econômica”, diz Graça. Já conforme Fortes, a transição incluirá um trabalho social para adaptação ao novo modelo de moradia em condomínio e atualização cadastral das famílias.
A expectativa é que o governo federal anuncie os projetos selecionados entre fevereiro e março de 2026, após análise técnica da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades. A execução, caso o Romênia seja contemplado, pode iniciar ainda em 2026, com previsão de entrega das unidades até o fim de 2027, dependendo do calendário eleitoral e de contratação, pontuou Graça.
Para a diretora, a possível aprovação do projeto representa uma transformação profunda. “O Projeto Romênia é a chance real de garantir dignidade, segurança e qualidade de vida para centenas de famílias que esperam há anos por uma solução”, afirma Graça. A entidade responsável concorda. “Estamos confiantes. É um projeto maduro, prioritário e socialmente urgente”, diz Fortes.
Se aprovado, o município terá autonomia para fiscalizar o uso das unidades e retomar imóveis em caso de venda irregular ou desistência, assegurando que novas famílias cadastradas possam ser contempladas.