O financiamento internacional para o projeto Cachoeirinha 2050 – Resiliência Urbana e Inovação na Gestão de Riscos Climáticos está em fase final de tramitação para a assinatura junto ao Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB). O financiamento é de US$ 70,51 milhões, que somados à contrapartida de 20%, representa um investimento de US$ 88 milhões (cerca de R$ 466 milhões). A assinatura do contrato, inicialmente planejada para ocorrer durante a COP30, que está ocorrendo em Belém, no Pará, não pôde ser realizada devido a “fatores externos” ao município, conforme explicou o secretário municipal de Planejamento, Paulo Garcia.
O cronograma foi impactado pela crise envolvendo tarifas americanas, que tomou a agenda do governo brasileiro entre julho e setembro. “As agendas acabaram caindo. A nossa só ocorreu no final de setembro. Perdemos quase 50 dias”, disse Garcia.
Segundo Garcia, a etapa atual do processo exige uma agenda conjunta entre o governo federal e o município, uma vez que o financiamento é concedido com garantia soberana, ou seja, a União atua como avalista do contrato. Nessa fase final, o governo federal e município apresentam-se ao organismo multilateral como um único ente, discutindo os termos finais do acordo.
Garcia destaca que, nesta fase, não se discute mais o conteúdo do projeto, pois ele já foi aprovado integralmente. Agora, tratam-se apenas de formalismos e compatibilizações legais entre a legislação brasileira e as exigências do banco. “São vírgulas, ajustes técnicos. Felizmente, muitas dessas dúvidas já haviam sido resolvidas antes, nas reuniões entre o AIIB e o BNDES, então nossa parte avançou rápido”, afirmou. No Brasil, além do BNDES e Cachoeirinha, Guaíba também está em fase adiantada para firmar o contrato.
Sobre prazos, Garcia evita projeções, já que o Senado entra em recesso de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e atualmente está com pautas prioritárias e pautado pelas discussões da COP. No entanto, afirma que o planejamento municipal está mantido. A expectativa inicial era realizar o primeiro desembolso até fevereiro de 2026, alinhado ao Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).