Os supermercados de Pelotas começaram a se adequar à legislação estadual que determina a destinação de 10% dos caixas para consumidores que utilizam sacolas retornáveis, conhecidas como ecobags. A norma, aprovada em dezembro de 2024, obriga que os estabelecimentos com mais de dez caixas devem reservar, no mínimo, um deles exclusivamente para esse público.
O Procon Pelotas iniciou o processo de notificação dos supermercados para garantir o cumprimento da lei. As empresas têm um prazo de 90 dias, a contar da data da notificação, para fazer as adequações necessárias. Após esse período, a fiscalização retornará aos estabelecimentos para verificar se a medida está sendo cumprida.
Ver essa foto no Instagram
Segundo o coordenador executivo do Procon Pelotas, Cristoni Costa, a legislação busca incentivar práticas mais sustentáveis no consumo. “São todos os mercados que possuem acima de dez caixas que precisam destinar 10% deles, no mínimo um, de forma exclusiva para quem possui ecobag”, explica. Ele destaca que esses caixas não devem ser confundidos com os destinados a atendimentos prioritários, como gestantes e idosos. “Tem que ser um caixa única e exclusivamente para quem possuir a ecobag”, reforça.
A regra também estabelece que os clientes só poderão utilizar o caixa exclusivo se todas as compras estiverem dentro da sacola retornável. “A pessoa que for utilizar aquele caixa não pode, por exemplo, fazer uma compra com o carrinho cheio e levar uma ecobag. As compras que forem realizar no supermercado têm que caber dentro da sacola”, esclarece Costa.
Os supermercados que não cumprirem a determinação poderão ser notificados formalmente e, em caso de reincidência, estarão sujeitos à abertura de processo administrativo e aplicação de multa, conforme o porte do empreendimento. “Se não for cumprida a legislação, vamos notificar por escrito pedindo explicações. Caso persista, será aberto um processo administrativo e, posteriormente, aplicada multa”, afirma Costa.
Supermercados que não cumprirem a determinação poderão ser notificados formalmente, afirma o coordenador executivo do Procon Pelotas, Cristoni Costa
Patrícia Porciuncula/Especial/Cidades
Em um dos estabelecimentos da rede Peruzzo, as mudanças já estão em vigor. Com 14 caixas no total, um deles foi destinado exclusivamente para os consumidores que utilizam sacolas retornáveis. O vice-presidente da rede, Lindonor Peruzzo Junior, afirma que a medida foi bem recebida. “Nós entendemos que é importante para o consumo correto do meio ambiente. Incentivamos o uso de sacolas retornáveis e temos certeza de que isso é uma boa ação para o nosso consumidor”, diz.
De acordo com o Procon, além de contribuir para a redução do uso de plásticos descartáveis, a medida também busca estimular mudanças de hábito no dia a dia da população. As sacolas retornáveis já são amplamente comercializadas nos próprios supermercados e em outros estabelecimentos comerciais.
Supermercados da Rede Peruzzo já começaram a adotar a medida
Patrícia Porciuncula/Especial/Cidades
O cumprimento da lei estadual em Pelotas ocorre em um momento em que municípios de diferentes regiões do estado vêm implementando medidas semelhantes. A expectativa dos órgãos de defesa do consumidor é que, com a adaptação dos supermercados, o atendimento exclusivo ajude a dar mais visibilidade à prática e incentive mais consumidores a adotar sacolas retornáveis.
Nos próximos meses, o Procon deverá concluir a primeira etapa de notificações. Após os 90 dias, o órgão realizará visitas de fiscalização e poderá aplicar penalidades nos casos de descumprimento. Costa lembra que os canais de atendimento do Procon estão disponíveis para esclarecer dúvidas de comerciantes e consumidores sobre a nova regra.