Nos dias 14 e 17 de julho, a Vigilância Municipal em Saúde de Novo Hamburgo interditou duas instituições de longa permanência para idosos (ILPI). Conforme a prefeitura, as casas Amor Além da Vida e São Francisco de Assis, operavam em condições insalubres e inadequadas. As casas estão localizadas nos bairros Centro e Canudos.
A fiscalização, realizada em conjunto com o Ministério Público, encontrou alimentação insuficiente e medicamentos vencidos, além da ausência de alvará do Corpo de Bombeiros. Os estabelecimentos abrigavam ao todo 20 idosos, que foram encaminhados às residências de familiares e outra instituição.
A fiscalização no lar Amor Além da Vida, que abrigava sete idosos com idades acima dos 60 anos, ocorreu a pedido do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI), após o recebimento de uma denúncia de maus-tratos, segundo Leny Camargo, presidente do CMDCI. "A Vigilância nos acompanhou na visita de fiscalização para a averiguação de uma denúncia. O local não possuía comprovante do responsável técnico, uma exigência para operar. O responsável técnico é aquele profissional responsável pela instituição", explica.
A denúncia foi realizada, segundo a presidente do Conselho, por familiares que foram impedidos pela proprietária de levar pertences de uma residente ao local. Além disso, notaram uma protuberância na região da cabeça de uma idosa, a qual relatou que havia sido empurrada contra uma parede. Leny destaca que, apesar disso, a comprovação do relato não foi possível, visto que não havia documentação individual que registrasse a rotina de cada residente. Os idosos foram encaminhados para outra casa, que pertence a um familiar da proprietária.
Já o estabelecimento São Francisco de Assis, que abrigava outros 13 idosos, foi interditado na semana passada, no dia 17, após uma vistoria de rotina realizada pela promotoria municipal, que foi acompanhada pela vigilância e pelo conselho. "A primeira coisa que encontramos foi que o alvará sanitário estava vencido desde abril de 2024. Além disso, verificamos que a alimentação era insuficiente e a higiene, precária", explica Leny.
Ela pontua que o Estatuto do Idoso preconiza que os idosos permaneçam em locais salubres, seguros e higiênicos. No local havia também ausência de frutas e verduras, tanto para os idosos quanto para os funcionários. Foram identificados alimentos vencidos e a cozinha estava suja.
Ao todo, Novo Hamburgo tem 50 lares para idosos na cidade e Leny assegura que as vistorias de rotina continuarão sendo feitas pela promotoria, todas sem aviso prévio, apesar dos poucos funcionários atuando no conselho.
Denúncias de maus-tratos contra idosos podem ser feitas ao Disque 100. Já denúncias relacionadas aos lares de longa permanência devem ser encaminhadas ao Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa, Além disso, a Guarda Municipal pode ser acionada, caso seja necessário.