O consórcio Jope ISB, de Belo Horizonte, foi o vencedor do leilão referente à Parceria Público-Privada (PPP) da Educação Infantil de Caxias do Sul, realizado na tarde desta terça-feira (8) na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A proposta apresentada, de R$ 6.667.091,86, representa um deságio de 19,13% com relação a contraprestação máxima estipulada em R$ R$ 8.244.571,05 pela prefeitura de Caxias, vencendo outros três proponentes.
O valor diz respeito à concessão administrativa para construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 31 novas unidades educacionais da rede de educação infantil do município de Caxias do Sul. A duração da concessão será de 25 anos, em um investimento total originalmente estimado pela prefeitura em R$ 572,4 milhões.
O edital da PPP foi estruturado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e foi publicado em 15 de abril. A maior parte do investimento total, segundo informações da prefeitura de Caxias, cerca de R$ 300 milhões, serão empregados nos três primeiros anos do contrato, para a construção das escolas, que abrirão uma oferta de mais de 7 mil vagas na educação infantil do município. Com isso, a gestão municipal espera zerar a fila de espera nas creches e pré-escolas caxienses.
Presente no certame, o prefeito de Caxias, Adiló Didomenico (PSDB), celebrou o resultado do leilão após o gesto simbólico da batida do martelo, que marca os leilões da B3. “Será mais de R$ 1,5 milhão por mês de deságio em relação ao custo que nós tínhamos estimado. Eu não tenho dúvida que nós vamos resolver o problema da fila histórica e quem sabe até ter alguma folga de vagas em creche em Caxias do Sul”, disse.
Em discurso na B3, Didomenico também pontuou que, por ter pleno emprego, Caxias do Sul “atrai periodicamente uma multidão de imigrantes e migrantes das regiões alagadas pela enchente. São entre 50 e 100 cartões SUS emitidos por dia, mas isso gera uma demanda para creche e escola”, expôs.
O Consórcio JOPE ISB é composto pelas empresas JOPE Infraestrutura Social Brasil SA, Infra Social Participações SA e 41 Infra Social Fundo de Investimentos em Participação e Infraestrutura de Responsabilidade Limitada. O grupo é responsável pela PPP Inova BH, que venceu uma licitação para a construção e administração de 55 unidades escolares ao longo de 20 anos em Belo Horizonte. Segundo a página da iniciativa na rede social LinkedIn, a concessionária “já é responsável por serviços como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, sustentabilidade ambiental e compra de mobiliário”. A parte construtiva do projeto na capital mineira será feita pela Odebrecht S.A.
Além de Adiló Didomenico, o leilão contou com a presença do representante da Inova BH, Ruz Gonzalez, e do superintendente da área de Soluções de Infraestrutura do BNDES, Ian Ramalho Guerreiro, além do secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas de Caxias do Sul, Marcus Vinicius Caberlon, o então secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha (que deu início ao processo da PPP na gestão anterior), o procurador-geral do Município, Adriano Tacca, e o diretor da Central de Licitações, Leonardo Corrêa.
Box - O que é o projeto
Parceria Público Privada da Educação Infantil de Caxias do Sul
Concessão administrativa para construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não pedagógicos das novas unidades
- Construção de 31 novas unidades de educação infantil
- Novas unidades atenderão aproximadamente 7,2 mil alunos
- Prazo de Concessão: 25 anos
- Proponente vencedor: Consórcio Jope ISB
- Valor de contraprestação mensal: R$ 6.667.091,86